Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1282 0006718-23.2011.8.26.0650; Processo Físico; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006718-23.2011.8.26.0650; Empreitada; Apte/Apdo: Com Engenharia e Comercio Ltda; Advogado: Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB: 58288/SP); Advogada: Renata Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 329 Mendes - Sala 1809 Nº 0292436-14.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Cristovam Ferreira de Rezende - Autor: Neuza Maria Meleiro de Rezende - Réu: Condominio Parque Residencial Tiradentes - Fls. 348: Certificado o trânsito em julgado (fls. 347), e considerando o decurso de prazo para as partes, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1557 Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) - Liberdade Nº 0002212-53.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Marcos da Costa Santos - Apelado: Ailton Arcanjo M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 480 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Monte Alto; 3ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0007448-07.2011.8.26.0368; Improbidade Administrativa; Recorrente: Wellington João Gorzoni; Advogada: Dandara Garbin (OAB: 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2105 - - Marcos Goncalves Gomes - - Flavio Antonio Finatti - - Mario Sergio Colateli - - Nelson Aparecido Vital - Vistos. LUBIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO opõem embargos de declaração em face da decisão de fls. 783/785, embasados no artigo 1022 do CPC, sustentando que há contradição, pois não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1339 RELAÇÃO Nº 0045/2013 Processo 0000033-70.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000033) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Roberto Donizete Ferreira - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de fls. 83, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2474 indiciamento do réu, no prazo de 15 dias.P.I.C.Ciência ao MP. - ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP) Processo 0002294-95.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.A.O. - Vistos.A subscritora de páginas 103/109, em resposta à acusação, pleiteou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1507 de renda, conta de água e energia elétrica, certidão imobiliária, da CIRETRAN, tudo a permitir a este Juízo a aferição de sua condição financeira, sob pena de indeferimento da inicial. INT. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622 368.01.2010.004306-5/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1764 - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL S/A X LUIZ PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS - A Dra. Marina Emilia Baruffi Valente Baggio fica devidamente intimada de que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1561 resumo, a legalidade dos seus atos e a constitucionalidade do art. 40 e Anexo V da Lei complementar local nº 192, de 2 de julho de 2005, do art. 2º da Lei complementar municipal nº 202, de 24 de agosto de 2005, e do Decreto local nº 2.101, de 28 de julho de 2005. Respondeu-se ao recurso (fls. 2.288-99). Declarou-se a deserç