Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 424 - *NOTA: (expedida guia de levantamento nº 139/2010, em favor do Espólio de Henrique Ferreira Arantes / em nome de Dr. Fábio da Cunha Melo - retirar). - ADV ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA OAB/SP 196600 - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187 - ADV DOMINGOS GERAGE OAB/SP 98209 - ADV ADRIANA GUARISE OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 727 068.01.2009.023619-5/000000-000 - nº ordem 2285/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - RODRIGO FERREIRA DE ARAUJO E OUTROS - Fls. 30 - Remetam-se os autos de imediato ao arquivo. Int. - ADV DENISE RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 145351 068.01.2009.025542-3/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 2124 O N C L U S Ã O Em 22 de setembro de 2009 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. CLAUDIO SALVETTI DANGELO. Eu,___________, Escr., subscrevo. Proc. n.º 1436/2009 Embargos declaratórios de fls. 18/19. Nos termos do que estabelece o art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, os embargos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 2041 Processo 053.01.014330-3 - Declaratória (em geral) - Ubiratan Rodrigues Villa Bella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante manifestação das partes às fls. 528 e 529, decreto a extinção do feito, nos termos do art. 794, III, do CPC. Cumprida esta decisão, ao trânsito em julgado, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2044 fls. 2151/2154, porque tempestivos, e a eles nego provimento, porquanto a decisão atacada apreciou a questão da meação, não sendo, portanto, omissa. Em relação a eventuais diferenças, entendo que a forma como será procedida deverá ser analisada na fase de cumprimento de sentença, se o caso. 2. Agravo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1624 de 10 dias. - ADV: JOÃO PAULO PESSOA (OAB 273340/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS (OAB 69842/SP), MILTON RUBENS BERNARDES CALVES (OAB 34274/SP), ROBERTA ALESSANDRA BERGHEME PINHEIRO (OAB 230883/SP), ZILDOMAR DIVINO RIBEIRO (OAB 21920/SP), JOSE OSDIVAL DE PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4209 e Máquinas Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 153/154, da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que RCB LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA move contra SUELI DOS SANTOS CATARINO ESTANDES LTDA, suspendo o processo nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 758 de arma de fogo, mantenho a r. Decisão que decretou a prisão preventiva do réu por seus próprios fundamentos e INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Defensora nomeada em favor do réu Denilson Moura dos Santos Junior. Expeça-se o necessário. Intime-se. Ciência ao MP. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2965 FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0021000-42.2003.8.26.0005 (005.03.021000-8) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação Educacional Nove de Julho - Veridiana Bernardi - Ciência à(s) parte(s) sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s). Prazo: 15 dias. Nada Mais. São Paulo, 22 de maio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1450 de aplicação de sanções de caráter personalíssimo. Sustentam que não poderiam ser penalizados por eventual condenação. Ocorre, contudo, que a despeito das sanções de natureza personalíssima, remanesce interesse público na condenação ao ressarcimento do erário, que deverá ser suportado pelo patrimônio