Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 246 839). Após o recolhimento de 1% sobre o valor a ser levantado, defiro a expedição da guia de levantamento, como requerido a fls. 844/845. Cumpridos, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 430 Econômicos - José dos Santos Ferreira - Banco Santander (brasil) S A - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Fls. 105: anotem-se. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP) Processo 0001082-38.2013.8.26.0543 - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1329 universal e único contra a execução, a ação incidental de embargos, e condicionou-a, outrossim, à penhora (art. 737, I) ou ao depósito (art. 737, II). Em contrapartida, conferiu efeito suspensivo ao contra-ataque do executado. Inúmeras vezes, porém, a suspensividade dos embargos se revela inútil. O de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1424 não poderia impor isenção de tributo estadual, pena de violação do pacto federativo constitucionalmente protegido. No âmbito da legislação estadual, não há norma de isenção tributária para a hipótese dos autos. Ademais, a Lei nº 1.060/50, ao cuidar da matéria da assistência judiciária, não previu a pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 616 hora certa, esta é medida que depende do convencimento do Sr(a) Oficial de Justiça, e deverá ser verificada no momento da realização da diligência. Dil e Intime-se. - ADV: VANIA ISABEL AURELLI (OAB 150086/SP) Processo 0177779-55.2008.8.26.0100 (583.00.2008.177779) - Monitória - Import Medic Importação e Exporta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1864 referido é conjunta, sendo os ora embargantes condôminos da mesma posse. Assim, considerando que a liminar de reintegração de posse foi deferida sem ressalvas ao direito dos embargantes, a hipótese, em princípio, seria de manutenção da posse destes, o que, todavia, não obstaria o cumprimento da liminar em face

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1757 Processo 0025864-45.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando de Jesus Banco Itaucard S/A - Recebo o recurso nos efeitos legais; observa-se que eventual cassação ou confirmação de tutela antecipada ou liminar não é abrangida por efeito suspensivo, nem este ocorrerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2451 intimações dos adquirentes apenas atendi aos pedidos nesse sentido, sem análise do mérito. Por fim, não existiu a suposta contradição apontada à fl. 2.611. O que eu quis dizer nas primeiras linhas da fl. 2.570v é o pedido de entrega das terras deveria ser primeiramente dirigido aos executados (tal c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 955 Processo 053.10.026911-0 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública Valdemar Ramos - Secretário de Estado da Educação Pública do Estado de São Paulo e outro - 1586/10: Vistos. Não vislumbro o fumus boni iuris, porque não convencido, num exame perfunctório, própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2177 OUTROS X MASSAYUKI SHINKAI E S/MR. E OUTROS - Fls. 2144/2149 - Vistos, etc. Trata-se de ação de dissolução de sociedade de fato c.c. partilha de bens que se encontra na fase de liquidação de sentença, operada nos termos dos artigos 475-E e ss., do Código de Processo Civil (liquidação por artigos). Desig