21 resultados encontrados para paulo sergio de melo silva - data: 04/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 73059-16.1994.8.09.0160 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL NOVO GAMA-GO - Novo Gama-GO AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLUCIO LINHARES DE LIMA FILHO VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0002694-92.2014.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004613-92.2012.805.0110 JUÍZO DEP
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 68 FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO - JORGE DA SILVA ABREU #{processo.orgaoJulgador.municipio}, #{relogio.data.porExtenso}. #{usuario.nome} #{$cargoMagistrado} PODER JUDICIÁRIO Decisão impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores Processo Nº ATSum-0000869-12.201
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Companhia Açucareira Usina Capricho interpõe agravo de instrumento com o objetivo de destrancar o recurso ordinário que teve o seu seguimento negado por falta de preparo. Ocorre que, quando da interposição do agravo de instrumento, a agravante não acostou aos autos as guias comprobatórias d
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 704 RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIFERENÇA SALARIAL da Secretária da Receita Federal do Brasil. Contribuições PARA O MÍNIMO LEGAL. Restou configurado nos autos que a previdenciárias, parte do empregado e parte do empregador, na for reclamada não procedeu no ano de 2019 ao pagamento dos da lei. Custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 300,00, salários, da
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1257 desfavor. Execução Penal nº 1.063.615 Sentenciado(a) UILDEGRAN AVELINO DE SOUZA SANTOS Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 16, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiv
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2236 341 conforme pronunciamento anexo. CERTIFICO ainda mais e dou fé que os autos encontram-se aguardando laudo pericial realizado pela Curatelanda, conforma mandado anexo. O referido é verdade, dou fé. Passada nesta cidade e Comarca de Capela, Estado de Alagoas, Vara Única, aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro do ano de d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1789 97 Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB 10590/AL) Gessi Santos Leite (OAB 4916/AL) Giulio Alvarenga Reale (OAB 11834A/AL) Hugo Fonseca Alexandre (OAB 8432/AL) José Cláudio Ataide Acioli (OAB 2308/AL) José Ferreira Júnior (OAB 5247/AL) Jurandir José de Souza Menezes (OAB 3885/AL) Laís Sá Leite de Souza (OAB 10915/AL) Mano
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3694 observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento). Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO (OAB 336972/SP
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 382 Khristine Rocha Monteiro, que se encontra no gozo de suas férias regulamentares, tendo o MM. Juiz nomeado somente para este ato a Dra. Kariline Malta Pontes Ramalho, OAB/AL 12.216. Presente o investigado José Valter Morais da Silva, CPF n.º505.361.844-53 RG n.º486-436-SSP/AL. Presente o Representante do Ministério Público
10 - Ano XCVI • NÀ 134 5906 EM 17/07/2019 5907 EM 17/07/2019 5908 EM 17/07/2019 5909 EM 17/07/2019 5910 EM 17/07/2019 5911 EM 17/07/2019 5912 EM 17/07/2019 5913 EM 17/07/2019 5914 EM 17/07/2019 5915 EM 17/07/2019 5916 EM 17/07/2019 5917 EM 17/07/2019 5918 EM 17/07/2019 5919 EM 17/07/2019 5920 EM 17/07/2019 5921 EM 17/07/2019 5922 EM 17/07/2019 5923 EM 17/07/2019 5924 EM 17/07/2019 5925 EM 17/07/2019 5926 EM 17/07/2019 5927 EM 17/07/2019 5928 EM 17/07/2019 5929 EM 17/07/2019 5930 EM 17/07/2019