93 resultados encontrados para paulo sergio fadel - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2187 Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0002210-49.2016.8.26.0168 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Camorim - Fls. 599/600 - Vista ao Ministério Público (pedido de unificação de penas). Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4145 Homologo o cálculo de penas de Paulo Cezar Morais Martins, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARCELLO ALVES DE CAMPO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3317 Processo 0000917-95.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - YURI NONATO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ESTELA DE JESUS OLIVEIRA ROCHA (OAB 425187/SP) Processo 0001247-40.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN DA SILVA BATISTA - Homologo o
TJSP 23/01/2017 - Pág. 2964 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2964 liminar impetrado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NESC), representado pelos Defensores Públicos Flávia D’Urso, Bernardo Faêda e Silva e Carlos Roberto Isa, em favor de Everton Cesar de Jesus Rosa, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da Vara das Ex
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 RÉU : RENATO LIMA DE ARAUJO VARA:1ª VARA PROCESSO :3001549-23.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCIANO DE ASSIS OLIVEIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :3001550-08.2013.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA V
TJSP 03/07/2017 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1008 Nº 2120548-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Carlos Roberto Gonçalves - Paciente: Paulo Sergio Fadel - Impetrado: Juízo da Execução Criminal - DEECRIM 5ª RAJ - P
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1698 294 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no final da tarde do dia 17 de junho de 2012, por volta das 17:20 horas, na Rua Jorge Pimental
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2000 PROCESSO :3002031-67.2013.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 457/2013 - Garca AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : A. J. D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002033-37.2013.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 460/2013 - Garca AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. A. T. I. VARA:JUIZAD
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 AVERIGUADO : RAFAEL SOUZA DO AMARAL VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504301-56.2022.8.26.0482 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5021081/2022 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.H.A.R. VARA: VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0011586-77.2022.8.26.0482 CLASSE : EX
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 QUERELANTE : G.P.L. ADVOGADO : 322780/SP - Gabriel Burali Rodrigues QUERELADA : N.B.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002531-03.2020.8.26.0047 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Ricardo Augusto de Aguiar ADVOGADO : 370946/SP - Katia Cristiane Gonçalves Mendes