10.001 resultados encontrados para paulo sergio garcez novais oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3302 no prazo de 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP) Processo 0001598-89.2011.8.26.0620 (apensado ao processo 0001087-91.2011.8.26.0620) (620.01.2011.001598) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fa
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3752 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Frangos Pioneiro Ind.com. Alimentos Ltda - - Tarcizo Messias dos Santos - Paulo Cesar Massaro Thibes Cordeiro - Vistos. Tendo em vista o requerimento da Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 26, da Lei de Execução Fisca
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3638 omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e recolhida a taxa de formal de partilha, ressalvados os casos de gratuidade judiciária, expeça-se o formal. Remeta-se senha de acesso ao Posto Fiscal da Receita Estadual ao e-mail “[email protected]”. No e-mail a ser en
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4012 dos Santos Souza - Orestes dos Santos - Joana Trindade da Rosa - - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual sobre os documentos de fls. 244/256, em cinco dias.Intime-se. - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), MIRELLI
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2981 indicado (s) e aí sendo, intimei a requerente Laudicéia Martins da Silva Pereira, do inteiro teor do r.mandado, a quem li e entreguei a contra-fé, que aceitou (aram) e após, declarou-me (aram) ciente (s). O referido é verdade e dou fé. Taquarituba, 19 de novembro de 2013. Número de Atos: 01 - ADV: LU
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2950 - Floriza Maria de Lourdes Motta - LAERCIO MOTA - - JOSÉ CARLOS MOTA - - CARLOS MOTA - - Maria Rosa da Mota Lara - - GERSON MOTA - - MAURA TEREZINHA MOTA - - PAULO ROBERTO MOTTA - - Adão Aparecido Mota - - JOSÉ LUIZ MOTA - - ELZA MOTA - - EVA ROSA DA MOTA PARENTE - - LOURIVAL MOTA - Defiro o prazo solicit
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1615 imediatamente anterior:a) igual ou inferior a R$ 360.000,00 para a microempresa;b) superiora R$360.000,00e igualouinferiora R$4.800.000,00 para a empresa de pequeno porte. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB 182914/SP) Processo 1004551-25.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistem
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3751 Paulo Cesar Massaro Thibes Cordeiro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os documentos de fls. 373/374, em cinco (5) dias. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), SANDRA INES ROLIM LEVY (OAB 57015/SP), JULIANA HINTERLANG DOS SANTOS (OAB 57297/PR), ANDRE EDUARDO DETZEL (OAB 57651/P
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 431 KAIRALLA DA SILVA (OAB 87935/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP) Processo 0002305-25.2006.8.26.0073 (053.01.2006.002305) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sonata Produtos Plasticos Ltda - Despacho proferido em 02/10/2012:Cota r
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3753 Joaquim Távora, para penhora de bens para garantia do débito exequendo. A executada interveio nos autos, indicando bens para garantia da execução, visando a interposição de embargos (fls. 23/40), que foi aceito pela exequente. A exequente requereu a expedição de ofício ao Juízo Deprecante para pe