Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1364 Valentina Dias do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 PROCESSO :1006150-97.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jefferson Augusto da Costa ADVOGADO : 202791/SP - Cesar Henrique Castellar REQDO : João Batista de Jesus VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006153-52.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : C R A L Empreedimentos e Parcipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002944-29.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.V.S. RECLAMADO : J.V.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002945-14.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.D.P. RECLAMADA : T.O.V. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1531 integralmente o débito, para fins de levantamento e extinção do presente incidente. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1008399-89.2015.8.26.0320/18 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1293 as partes é estatutária, portanto, com afastamento da incidência das regras da CLT e prevalência do que dispõe o Estatuto dos Servidores Municipais de Limeira.Portanto, quanto ao adicional noturno, o artigo 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/91), es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1541 EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) Nº 1001587-94.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Municipio de Limeira-SP Apelado: Paulo Sergio Laurito - Magistrado(a) Daniela Mie Mura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1032 19 - 0100151-58.2015.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Daniela Mie Murata Barrichello - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Vania Ignez de Miranda Pontes - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1151 Processo 0024149-51.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Jandir Caetano Noralda da Silva - Vistos.Recebo a denúncia oferecida contra Jandir Caetano, por achar-se incurso no Art. 180 “caput” do(a) CP.Cite-se ele para responder à acusação, por escrito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1747 Nº 0100540-38.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: Angelo Antonio Tomas Pataca Impette/Pacient: JORGE ANTÔNIO ALVES - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Araras/ SP - Vistos. Ao Ministério Público, com celeridade, a fim de manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1166 pena do artigo 21 da Lei das Contravenções Penais e lhe comino a pena de dez dias multa, no valor unitário da trigésima parte do salário mínimo vigente na época dos fatos. Sem custas processuais.Oportunamente, após o trânsito em julgado, providenciese o necessário para o efetivo cumprimento da sanç�