429 resultados encontrados para paulo sergio lemos - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 557 ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0717060-56.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Edvaldo Said Nogueira - RECLAMADO: Vivo S/A Vl - CONSIDERANDO a Portaria n° 01, de 28 de abril de 2020, que
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 501 com fundamento no artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil, determino a expedição de mandado executivo no valor de R$ 45.127,12 (em 25/07/2014), ante a conversão de pleno direito do mandado inicial em executivo, nos autos desta ação monitória que GAM BRASIL - LOCAÇÃO DE MAQUINARIA LTDA propôs co
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 2446 659.01.2009.013626-2/000000-000 - nº ordem 2152/2009 - Inventário - MARILDA TEREZINHA MENDONÇA E OUTROS X ANTONIO MENDONÇA - Fls. 52 - Vistos. Apresente a inventariante novas declarações, com a correta descrição dos bens, direitos e respectivos valores, certidão negativa municipal do imóvel, certid�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2297 72 ADV: ZILTON BERGSON AMORIM DE ALBUQUERQUE (OAB 2422/AL), ADV: THAIANARA ROSA DE OLIVEIRA NAVARRO EXEQUIEL (OAB 11186/AL), ADV: JOSENILDO SOARES LOPES (OAB 2643/AL), ADV: JANAIR VELOSO DA SILVA (OAB 1651/ AL), ADV: THELMA TAVARES LOPES (OAB 4013/AL), ADV: KEYLLA LUNA VELOSO - Processo 0073903-93.2007.8.02.0001 (001.07.073903-0) - Inv
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 717 JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2022 ADV: EVERILDA BRANDÃO GUILHERMINO (OAB 6008/AL) - Processo 0056276-76.2007.8.02.0001 (001.07.056276-9) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Helenilda Brandão Guilhermino e outros - DEC
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 386 ADV: MARCOS DE A. COTRIM FILHO (OAB 6576/AL), ADV: ADRIANO MARQUES RAMOS (OAB 14089/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: RODOLFO SANTOS MOURA (OAB 11332/AL) - Processo 0017595-86.1997.8.02.0001 (001.97.017595-8) - Inventário - Inventário e Partilha - AUT
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1616 REEXAME DE FATOS. SÚMULA 7/STJ”. Veja-se, ainda, no AgRg no REsp 1317793/MG, Agravo Regimental no Recurso Especial 2012/0008198-1, rel. Sérgio Kukina, 1ª Turma, julg 22.10.2013, DJe 29.10.2013: “VALOR DA ARREMATAÇÃO. PRECEDENTES. 1 É entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça que, nas hipóteses de a
0001221-35.2014.403.6005 - CELILDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA(MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.2. Após, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se.Cumpra-se. 0001277-68.2014.403.6005 - RAIMUNDO NOGUEIRA NUNES(MS016051 - JOANA MERLO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intime-se o Recorrido para apresen
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para apresentação de resposta escrita, ressaltando que o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, qu
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 126 do art. 1º), “ativos financeiros”, “exacerbadamente” e “valor estimado” (art. 34) comportam interpretações diferenciadas e; ainda, se a lei traz situação de risco aos magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuem no ato de constrição dos ativos, seja considerando o homem médio falível ou mesmo a