Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1759 Desembargador Relator Acórdão VOTOS Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 10.08.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Lino Faria Petelinkar

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1126 VOTOS Acórdão Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 08.06.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, com a participação dos Exmos. Desembargadores Lino Faria Petelinkar e Jailson Pereira da Silva e do douto representan

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3165 Intimado(s)/Citado(s): 21/05/2018, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Ana - PAULO SERGIO LYRA Paula Tauceda Branco, com a presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e Sônia das Dores Dionísio Mendes e do representante do Ministério Público do PODER JUDICIÁRIO Trabalho Procurador Antônio Carlos Lopes Soares, por JUSTIÇA DO TRABALHO una

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2828 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO LYRA De ordem, fica V. S.ª intimada para COMPARECER À AUDIÊNCIA de tentativa de conciliação, designada para o dia 22/05/2019 14:40 horas, no CENTRO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC endereço: Ed. Castelo Branco, Rua. Pietrângelo de Biase, 33 - 5º PODER JUDICIÁRIO FEDERAL andar, Centro, Vitória/ES. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 17 986a013), inviável extrair do mencionado documento informação ou Advogado(a)(s):FABIO RIVELLI (SP - 297608) mesmo comprovação que evidencie a alteração da razão social. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Saliente-se, ademais, que também não ficou caracterizado o Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 21/08/2017 - fl(s)./Id mandato tácito (ata de audiênci

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1763 Assinatura Cabeçalho do acórdão LINO FARIA PETELINKAR Desembargador Relator VOTOS Acórdão Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 10.08.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wand

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 31 expressamente no texto da CLT com o advento da Lei 13.467/2017, de 22.07.2014). já estava consagrada na pacífica jurisprudência da Colenda Corte CONCLUSÃO Revisora, em razão do disposto no artigo 896, §1º-A, da CLT, DENEGO seguimento ao recurso de revista. incluído no texto consolidado pela Lei 13.015/2014. Nesse sentido: Publique-se. "RECURSO DE EMBARGOS. R

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1134 Cabeçalho do acórdão LINO FARIA PETELINKAR Desembargador Relator Acórdão VOTOS A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia Acórdão 08.06.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, com a participação dos Exmos. Desembargadores

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2819 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT/ES * Indispensável a presença das partes * Em se tratando de autos eletrônicos os advogados deverão trazer para a audiência cálculo e dossiê do processo. 0000913-97.2016.5.17.0009 Processo: Processo Judicial Eletrônico AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) Autor: Vitória, 26 de Abril de 2

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1135 valor deve ser fixado de acordo com o benefício efetivamente GDLFP - 13 concedido e provado nos autos, cujo ônus é do Reclamante, considerando o valor de mercado. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0000913-97.2016.5.17.0009 RO RECORRENTE: PAULO SERGIO LYRA, TAM LINHAS AEREAS 1. RELATÓRIO S/A. RECORRIDO: PAULO SERGIO LYRA, TAM LINHAS AEREAS S/A. RELATOR: DESEMBARGA