Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 3ee4689, independentemente do trânsito em julgado da 7680 Em 19 de Setembro de 2016. .." sentença. Providencie a Secretaria. Notificação Não há incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda sobre a garantia semestral dos salários, de natureza indenizatória, conforme estipulado na convenção coletiva da categoria. Custas pela reclamada, no

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Despacho Processo Nº RTSum-0012188-43.2016.5.15.0027 AUTOR PAULO SERGIO MAGRI ADVOGADO LUIZ PAULO DE ARRUDA(OAB: 358258-D/SP) RÉU JARDIM ALVORADA AUTO POSTO LTDA ADVOGADO RITA KARKAR TURCATO(OAB: 363235/SP) 7334 citado código. V. Na referida audiência, caso as partes não celebrem acordo para a composição integral do litígio, serão apreciados os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇ

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2681 AUTOS ELETRÔNICOS N. 0011531-96.2019.5.15.0027 Em sessão realizada em 15 de junho de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente AGRAVO DE PETIÇÃO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho AGRAVANTE: JEORJETTE ACHI KARKAR Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: A

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Visto etc. Analisando o processo, verifica-se que o valor da dívida é inferior ao valor do bem que será penhorado, razão pela qual reconsidero a determinação de remoção e entrega do bem ao exequente. Expeça-se mandado para penhora do veículo Land Rover, placas 19267 Processo Nº ATOrd-0010693-56.2019.5.15.0027 AUTOR CELSO ANDRE RAMIN ADVOGADO JULIANO LUIZ POZETI(OAB

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prescrição intercorrente encontra-se em curso. 14432 VOTUPORANGA/SP, 15 de março de 2021. O Juízo observa que os advogados devem acompanhar SANDRA MARIA ZIRONDI determinações, prazos, datas e designações constantes dos Juiz(íza) do Trabalho despachos e das atas de audiências, pois estes são atos OAS processuais vinculantes, não devendo fazer acompanhamento

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 16211 Visto etc. DECISÃO ID. 1bf4ece: Visto etc. Agravo de Petição apresentado pela parte executada PROSEG ID. 1bf4ece: SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA: 29/07/2020. Agravo de Petição apresentado pela parte executada PROSEG Notificação da sentença agravada: 17/07/2020. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA: 29/07/2020. Prazo para Agravo de Petição: 29/07/2020. Notifica�

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20909 isenta de recolhimento, nos termos da lei. INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI pagará ao autor, por mera Em face da natureza jurídica das verbas quitadas, não há liberalidade, a importância de R$ 6.000,00, em 05 parcelas, recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem efetuados. mensais e iguais, sendo a primeira em 20/06/2020, mediante Cada parte arcará com os ho

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 177 de revista. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Campinas-SP, 18 de agosto de 2020. Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (Id. 8542e4a). TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desnecessário o preparo. Desembargadora do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Vice-Presidente Judicial Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá re

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - USINA SANTA ADELIA S A Processo Nº ROT-0011457-42.2019.5.15.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS RECORRENTE JOSE MARTINS LINARES ADVOGADO JOSE RENATO DE FREITAS(OAB: 250765/SP) ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3756 Processo 1006976-56.2020.8.26.0664 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 100000397.2020.8.26.0369 - JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MONTE APRAZIVEL) - Banco do Brasil S/A - Juraci Antonio Pereira - Vistos. Os honorários fixados são proporcionais ao trabalho a ser