439 resultados encontrados para paulo sergio matteo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10816 apresentação de quesitos, indicação de assistente técnico e estabelecimentos, ter vista e obter cópias de documentos, ainda documentos necessários para a realização da perícia, tais como: que sujeitos a sigilo profissional, solicitar força policial e determinar PPRA/LTCAT, PCMSO, PPP e ficha de EPI's no PJE. a prisão de quem se opuser ao seu trabalho, l
acrescidas das doze parcelas vincendas estão dentro do limite de competência deste Juizado, sendo o último salário de benefício no valor de R$ 960,36. Intime-se 0010919-10.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303028925 - TOTARO HONDA (SP084105 CARLOS EUGENIO COLETTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 1)Termo de prevenção: não identifico prevenção no caso destes autos. Prossiga-se com a regular tramitação. 2) Em sede de cognição
(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004199-35.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301047930 - LIDIA ROCHA DE JESUS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007480-96.2008.4.03.6315 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301044226 - MARGARIDA BATISTA DOS SANTOS (SP201485 RENATA MINETTO) X INSTITUTO NACI
Fl.163: Expeça-se alvará de levantamento, observando-se os dados indicados à fl. 163. Fica desde já ciente o procurador de que deverá observar o prazo de validade do alvará que é de 60 (sessenta) dia, a contar da data de sua expedição. Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0011878-71.2007.403.6105 (2007.61.05.011878-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115747 - CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO E SP157694E - LUISA PRISCILA FRANCA MADEIRA PREZZI E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO E SP119411 - MARIO S
acrescidas das doze parcelas vincendas estão dentro do limite de competência deste Juizado, sendo o último salário de benefício no valor de R$ 960,36. Intime-se 0010919-10.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303028925 - TOTARO HONDA (SP084105 CARLOS EUGENIO COLETTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 1)Termo de prevenção: não identifico prevenção no caso destes autos. Prossiga-se com a regular tramitação. 2) Em sede de cognição
acrescidas das doze parcelas vincendas estão dentro do limite de competência deste Juizado, sendo o último salário de benefício no valor de R$ 960,36. Intime-se 0010919-10.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6303028925 - TOTARO HONDA (SP084105 CARLOS EUGENIO COLETTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 1)Termo de prevenção: não identifico prevenção no caso destes autos. Prossiga-se com a regular tramitação. 2) Em sede de cognição
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22109 deverão anexar a petição no sistema PJE, para fins de análise e whattsapp. homologação pelo Juízo, ficando desde já dispensada a ratificação Intimem-se as partes. presencial/virtual dos termos do pacto, desde que incontestável a PORTO FERREIRA/SP, 17 de agosto de 2020. ciência das partes ante os termos da avença. ROSANA ALVES 1.2) Na impossibilidade
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 761 Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) 68 - 0113898-40.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mococa - Relator Beatriz Braga - Impetrante: Prefeitura Municipal de Mococa - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Mococa Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) 69 - 0114139-14
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 851 Apelado: Mario Benito Zampol - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) 798 - 0043281-09.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel Neves Martins - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) 799 - 0045004-87.2011.8.26.02
Ressalte-se que a renúncia, nos casos em que a parte estiver representada por profissional da advocacia, exige poderes expressos, nos termos do que estabelece o art. 38 do CPC. Caso não seja juntada aos autos Procuração com poderes específicos para renunciar, deverá ser anexada declaração devidamente assinada pela parte autora informando se renuncia ou não ao montante da condenação que venha eventualmente a ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propo