Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1827 Justiça do Trabalho - 15ª Região Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Jaú 2ª Vara do Trabalho de Jaú Termo de Abertura de Execução Termo de Abertura de Execução Nesta data procedi à migração deste processo para o Sistema PjeNesta data procedi à migração deste processo para o Sistema Pje- JT, mantidos número original e dados cada

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10058 Ciência ao exequente sobre a certidão do oficial de justiça ID- RÉU RÉU RÉU ARREMATANTE 05f92ff, para manifestação no prazo de dez dias, sobre o Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. DESPACHO prosseguimento da execução. PAULO SERGIO RAINHA - ME ANA MARQUES RAINHA PAULO SERGIO RAINHA ESTEVAM SABINO - JOSE GONCALVES NETO JAU/SP, 13 de julho de 2021

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5929 da CLT, com a redação dada pela Lei no 13.467/2017. deduzido o valor da arrematação, conforme despacho (ID.4cc6604). No mesmo prazo, a parte autora deverá dizer se pretende que o Conforme certidão do oficial de justiça (ID. ba80978 - 27/02/2020), Judiciário acesse bancos de dados públicos e privados, inclusive nova diligência realizada no endereço dos exec

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO FABIO DE OLIVEIRA SANTIL(OAB: 209066/SP) ANTONIO JARBAS MOREIRA RÉU 12472 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade. - AUTO POSTO PANTERA DE MINEIROS DO TIETE LTDA EPP Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se o

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARMEN GENOVEVA DE PIERI SILVANA APARECIDA RAINHA PRATEZI PAULO SERGIO RAINHA - ME ANA MARQUES RAINHA PAULO SERGIO RAINHA ESTEVAM SABINO RÉU RÉU RÉU ARREMATANTE 16708 empregador é um ente naturalmente despersonificado, como se extraí do conceito trazidodo artigo 2o, da CLT, que o define com a expressão “empresa”; que é fato comum e ordinário(artigo 374,

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3768 autora. Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES Nessa esteira, é forçoso concluir que não restou caracterizado o DE ARAUJO E MORAES cerceamento de defesa, uma vez que os elementos de prova Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA constantes dos autos foram suficientes ao convencimento do juízo Ciente o DD. Representante do Ministério Público d

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 8971 SANTOS Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES Vistos etc. DE ARAUJO E MORAES Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Consolidação das Leis do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM(OAB: 128034/SP) Intimado(s)/Citado(s): 6332 RÉU RÉU PAULO SERGIO RAINHA - ME PAULO SERGIO RAINHA Intimado(s)/Citado(s): - ARRUDA & PARRO LTDA - ME - JOSE GONCALVES NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIOS: Fundamentação Processo: 0000451-32.2011.5.15.0055 AUTOR: JOSE GONCALVES NETO RÉU: CARMEN GENOVEVA DE PIE

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUILHERME FRACAROLI(OAB: 249033/SP) DESTILARIA MOMESSO LTDA VICENTE ANGELICI NETO(OAB: 151980/SP) ALCIR ANTONIO MOMESSO VICENTE ANGELICI NETO(OAB: 151980/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 15347 Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRT da 15ª Região. Consta do v. acórdão ID nº 3cd4410 determinação p

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14528 Conforme fundamentação, concedido o benefício da assistência judiciária gratuita ao reclamante. Honorários periciais, no valor máximo fixado no Comunicado Dispensado o relatório (art. 852-I, da CLT). GP n° 01/2015, satisfeitos mediante requisição ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Custas devidas pelo reclamante, no valor de R$200,00, das