Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 767 291 - 0019853-77.2003.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Paulo Sergio Ribeiro Celestino (E sua mulher) - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP) - Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) 292 - 0019980-63.2003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 248 SP); 0014663-38.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001466338.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Airton Ferreira da Silva; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Advogado: Erick Barros E Vasconcellos Araujo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1299 parte ao recurso e, em sede de reexame necessário, reformaram a sentença para reduzirem-se os honorários advocatícios fixados. - Advogado: Paulo Roberto de Salles Vieira (OAB: 37249/SP) - Advogado: Daniel dos Reis Machado (OAB: 212224/SP) - Advogado: Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: 127352/SP) - Advogado: Carlos Alberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3028 separação judicial.No entanto, com a nova redação do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, foi extinta a modalidade de divórcio por conversão, deixando de se exigir qualquer requisito para a decretação do divórcio.Dessa forma, nada há que impeça a conversão da separação em divórcio.Por essas razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3633 das Certidões de Dívida Ativa sub judice, pois elas se prestam a amparar o processo executivo. Os dispositivos constantes nos artigos 202 e 203 do CTN e no artigo 2º, §5º, da Lei nº 6.830/80, têm a finalidade basilar de fazer com que a Fazenda, ao inscrever seus créditos na Dívida Ativa, constitua u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1461 consta, JULGO PROCEDENTES os prtesentes embargos á execução apresentados pela AÇOS VILLARES S/A, em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JULGO EXTINTA a execução fiscal nº 361.01.2002.000479-1. Certifique a serventia, nos autos do processo de execução, o desfecho destes embargos. Ante a sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1256 DE SOUZA ANDRADE - ESPÓLIO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 263 - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o embargante o que de direito. Sem prejuízo, levante-se a penhora nos autos principais. Int. - ADV RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 117241 - ADV MARIA CRISTINA GONCALVES OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1330 Carolina Ribeiro dos Santos - - Leila Maria Fernandes Navarro - - Jefferson Rodrigues da Silva - - Arnaldo Annicchino Nacarato - - Edda Wagner - - Eduardo Alves Silva - - Paulo Sergio Ribeiro Celestino - - Adilson Aparecido do Nascimento - - Nelson Nunes de Almeida - - Andre Luiz Melo Franco Silva - - Arnaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1545 Nº 0019853-77.2003.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Paulo Sergio Ribeiro Celestino (E sua mulher) - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1481 Débora da Cunha - - Edna Lucy Guimarães Paiva dos Santos - - Jose Humberto Pimentel Fuentes - - Rubenilda Cassimiro da Silva - - Claudete Pimenta - - Flavio Aparecido Rodrigues - - Fatima Aparecida de Oliveira - - Sheila Cristina Fernandes - Samira Simone Bittar - - Rafael Ribeiro dos Santos - - Camila Ri