Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processual. 33977 Fica V. Sa. intimado(a) da sentença dos embargos à execução. Silente as partes, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, local onde se aguardará a provocação do(a) interessado(a) e o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SANTOS/SP, 14 de maio de 2020. Por ocasião da apresentação dos cálculos, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) par

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0017016-24.2013.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: PAULO SERGIO SANTO ANDRE, MARIO PAULELLI Advogados do(a) APELANTE: MARIO PAULELLI - SP17643, PAULO SERGIO SANTO ANDRE - SP81768 Advogados do(a) APELANTE: MARIO PAULELLI - SP17643, PAULO SERGIO SANTO ANDRE - SP81768 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela União (Fazenda Nacional), tempestivamente, e

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 - ROMAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 16181 ADVOGADO PAULO SERGIO SANTO ANDRE(OAB: 81768/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CIÊNCIA ÀS PARTES: ACÓRDÃO #id:378ee54 SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2020. CIÊNCIA ÀS PARTES: ACÓRDÃO #id:1fc2be6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1096 impugnações, homologo os cálculos apresentados pela Adm. Judicial às fls. 2060/2065. Vista ao M.P. 4 - Os pagamentos serão feitos em atenção ao despacho de fls. 1782. Serve a presente decisão de ofício ao Banco do Brasil, a fim de que faça a transferência bancária, da conta judicial no. 3500103351024, parcela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA a fim de determinar à Autoridade impetrada, ou quem lhe faça as vezes que proceda à exclusão do Impetrante do polo passivo do processo administra vo fiscal n. 16327.721256/2013-34, bem assim que deixe de efetuar os atos de cobrança dos tributos ali discutidos em seu desfavor. Declaro a resolução de mérito com fundamento no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Sem condenação em honorários de advogado (artigo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0003415-51.2000.403.6117 (2000.61.17.003415-0) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : COSAN S/A IND/ E COM/ Advogado : SP054853 - MARCO ANTONIO TOBAJA e outros Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. MAURO SEBASTIAO POMPILIO e outro Vara..... : 1ª vara Processso : 0003416-36.2000.403.6117 (2000.61.17.003416-2) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : COSAN S/A IND/ E COM/ Advogado : SP035017 - PAULO ROBERTO FARIA e outros Reu...... : FAZENDA NA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: VICTOR GABRIEL PINTO GUEDES, PRISCILA PIERRE Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLA SUELI DOS SANTOS - SP132545, CELIO LUIS GALVAO NAVARRO - SP358683 Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLA SUELI DOS SANTOS - SP132545, CELIO LUIS GALVAO NAVARRO - SP358683 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL DESPACHO Vistos. Apelação nos autos. Dê-se vista ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Após, subam ao E. Tribunal competente para o Juízo

Publicações Judiciais II ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP081768 PAULO SERGIO SANTO ANDRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AUTO POSTO MORATO LTDA ADV : SP081768 PAULO SERGIO SANTO ANDRE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00169 Ap 2123785 0001378-96.2015.4.03.61

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0017016-24.2013.403.6100 PROT: 18/09/2013 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: PAULO SERGIO SANTO ANDRE E OUTRO ADV/PROC: SP081768 - PAULO SERGIO SANTO ANDRE E OUTRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0017292-55.2013.403.6100 PROT: 23/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSEVAL RIBEIRO DE SOUZA ADV/PROC: SP242633 - MARCIO BERNARDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 II

Publicações Judiciais I ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE : CLAUDIO DE SOUSA LEITE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00011 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005254-78.1999.4.03.6107/SP 1999.61.07.005254-0/SP R