Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3980 Mantenha o processo na tarefa “controle de prazo” aguardando o iii. por fim, como mencionado alhures, já há sentença de mérito e as cumprimento da carta precatória de id d49720a. partem têm que discriminar as verbas do acordo, respeitada a SAO PAULO/SP, 31 de março de 2022. proporcionalidade dos valores entre as parcelas de natureza salarial CLEUSA SOARES

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4479 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PAULO TOLEDO MACEDO - PAULO SERGIO TOLEDO MACEDO 1. Os participantes deverão providenciar, com antecedência, até a véspera da audiência agendada, a instalação do aplicativo necessário para acesso em seus computadores, tablets e/ou smartphones. O manual explicativo poderá ser acessado através do s e g u i n t PODER JUDIC

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4726 CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara Vistos do Trabalho de São Paulo/SP. Em razão dos esclarecimentos trazidos pela ré em petição de ID SÃO PAULO/SP, data abaixo. 547c388, quanto à obrigação de fazer, nada a deferir quanto ao ALINI C. ARNDT PAN TEIXEIRA Téc. Judiciário pleito de ID 3d1a930, por perda de o

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GILDAMAR APARECIDA RIBEIRO PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON(OAB: 343850/SP) ANTONIO PAULO TOLEDO MACEDO SOLANGE PANTOJO DE SOUZA(OAB: 98926/SP) PAULO SERGIO TOLEDO MACEDO SOLANGE PANTOJO DE SOUZA(OAB: 98926/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 5351 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f200e0

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 DESPACHO 6014 06.03.2020), até o término do fluxo da prescrição intercorrente Intime-se o autor para tomar conhecimento do resultado das estabelecido de forma expressa pelo art. 11-A da CLT (incluído pela diligências efetuadas, conforme certificado no id 5eacad4, e para, Lei nº 13.467, de 2017). no prazo de 20 dias, prover meios para dar efetividade à execução

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS 4755 de Ofício à Superintendência Regional da Receita Federal de São Paulo para que forneça ao Juízo os relatórios fiscais do módulo DESPACHO DECRED (relatórios analíticos e detalhados disponíveis através dos módulos fiscais E-FINANCEIRA, DIMOB e DECRED), bem como Vistos o Dossiê CNPJ extraído pelo sistema RADAR. A

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4703 recolhimento dos depósitos do FGTS, no percentual de 11,2% do Registro, por oportuno, que no cálculo do INSS para os serviços valor mensal do salário da reclamante, durante todo o contrato de prestados a partir de 05/03/2009 de rigor considerar-se como fato trabalho, observando-se os valores relativos ao aviso prévio e aos gerador das contribuições previdenciá

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 4751 Saliente-se que, no silêncio, a integralidade do valor do acordo será PODER JUDICIÁRIO considerada como de natureza salarial, calculando-se os JUSTIÇA DO recolhimentos previdenciários no importe de 34% do valor do acordo (20% cota patronal, 11% cota reclamante e 3% SAT). INTIMAÇÃO Até 30 dias após o vencimento da parcela, deverá o autor informar o Fica V. Sa. in

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5057 utilizar-se, querendo, preferencialmente da ferramenta 3. Ciclo liquidatório aviado a tempo e modo pelas partes. disponibilizada por este Regional no endereço: 4. Memoriais de cálculos sob Ids. 598daaa (autor. À elevada apreciação de V. Exa. https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Em 27 de junho de 2022 da rede mundial de computadores

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040500-08.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301265918 AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE MELO (SP357975 - EVERALDO TITARA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Preliminarmente, oficie-se ao Ministério Público Federal, nos exatos termos da parte dispositiva do v. acórdão (anexo 120). Sem prejuízo, ante a concordância expressa da parte autora (anexo 137), manifeste-se o INSS, no prazo de 05 (ci