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paulo sergio valente oab

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306 resultados encontrados para paulo sergio valente oab - data: 18/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/11/2011 - Pág. 170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 170 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº. 842.440 Controle nº 458 - Execução Criminal - JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO COSTA NÓBREGA - Ficam intimadas as DD. Defensoras da r. sentença de fls. 190 a seguir transcrita: Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fls. 189 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a punibilidade do s

TJSP 28/11/2012 - Pág. 1716 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1716 referida lei) e a própria autora aduziu que desistiu do pedido de alimentos na ação de divórcio, de modo que teria que ajuizar ação principal (para a fixação de alimentos), caso a presente tivesse somente natureza cautelar. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO POUSADA MACHADO PONTES (OAB 237322/SP) Processo 0063069-20.2011

TJSP 02/03/2012 - Pág. 302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 302 PROCESSO:177.01.2012.000379 Nº ORDEM:01.01.2012/000226 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:NEIVA DA SILVA ADVOGADO:132687/SP - ROSANA ROCUMBACK MORENO Requerido:ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:177.01.2012.000528 Nº ORDEM:01.01.2012/000227 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:ADRIANA VIEIRA DE MORAES ADVO

TJSP 07/10/2010 - Pág. 291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 291 Penal. Sem prejuízo, nos termos do art. 81 e seguintes da Lei n.º9.099/95 designo o dia 13 (treze) de outubro de 2010, às 16:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que será proferida decisão nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, apreciado o recebimento da

TJSP 01/02/2012 - Pág. 342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 342 policiais não a viram em atos de traficância e com ela nada foi encontrado. Soluciona-se a dúvida em favor da ré.Passa-se à pena de Lindinaldo.Na primeira fase, embora ele não tenha maus antecedentes, constata-se que as drogas traficadas pelo réu eram, além de maconha, também cocaína e crack. Tais en

TJSP 02/02/2021 - Pág. 3612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3612 Processo 0000697-77.2020.8.26.0177 (apensado ao processo 1000460-26.2020.8.26.0177) (processo principal 100046026.2020.8.26.0177) - Habilitação - Fixação - R.O.S. - A.K.O.S. - Vistos. Regularize o subscritor sua habilitação juntando a petições e procuração nos autos principais. Após, cancele-se es

TJSP 19/09/2012 - Pág. 308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 308 VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara VARA ÚNICA Foro Distrital de Embu-Guaçu - Comarca de Itapecerica da Serra JUIZ: PATRICIA PADILHA 177.01.1998.001730-7/000000-000 - nº ordem 976/1998 - Separação Litigiosa - Dissolução - M. A. A. T. X P. K. I. T. - Fls. 401 - C O N C L U S Ã O Aos 11/06/2012, faço estes autos

TJSP 07/04/2011 - Pág. 224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 224 SP 123440 177.01.2003.005577-5/000000-000 - nº ordem 4443/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE EMBU GUACU X HERCILIA B ALVARES - CDA 28600 - C O N C L U S Ã O Em 06/04/2011, faço os autos conclusos a MM. Juiz de Direito Substituto, do Foro Distrital de Embu Guaçu/SP. Dr.NELSON RICAR

TJSP 19/01/2009 - Pág. 194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 194 VARA ÚNICA Foro Distrital de Embu-Guaçu - Comarca de Itapecerica da Serra JUIZ: PATRICIA PADILHA 177.01.1997.000273-3/000000-000 - nº ordem 172/1997 - Inventário - MARIA FARIAS DE FIGUEIREDO X (ESP) LUIS ALVES DE FIGUEIREDO - Fls. 172 - Fls.166/167: Defiro. Expeça-se o necessário. Após, retornem os auto

TJSP 19/12/2011 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 259 bem como ficou ali caracterizada a nítida litigância de má-fé do excipiente, vez que apenas visou obstruir o regular andamento do feito. Assim, DEFIRO a tutela antecipada com o fim de suspender os pagamentos da pensão alimentícia até final decisão. Providencie o cartório oficio a fonte pagadora do au

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