Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento 1131 RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - PAULO SERGIO VALERIANO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO SERGIO VALERIANO TATIANA FURLAN(OAB: 153061/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) 7465 declaração opostos pelo reclamante e reclamado, no prazo de cinco dias, ante eventual efeito modificativo. Após, retorne para prosseguimento. Campinas, 19 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): RICARDO R. LARAI

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA IDENILDA DE JESUS MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) VIA S.A. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) 3226 Processo Nº RO

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 - PAULO SERGIO VALERIANO 5802 Campinas, 19 de outubro de 2022. REGIANE CECÍLIA LIZI PODER JUDICIÁRIO Juízo do Trabalho JUSTIÇA DO 11ª CÂMARA Acórdão INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 103b6de proferida nos autos. PH Considerando que os embargos de declaração opostos pelas partes foram julgados e que o reclamado interpôs recur

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011881-03.2017.5.15.0012 HAMILTON FERNANDES DOS PRADO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RÉU SAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO ADVOGADO HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB: 262386/SP) PERITO MARCIO CESAR MATTIUZZO PERITO RAFAEL MARANGONI AUTOR PERITO PERITO 15983 RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB:

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7007 pericial médico é ato privativo de profissional da área, ficando vedado o acompanhamento de qualquer pessoa, salvo os PODER JUDICIÁRIO assistentes técnicos médicos. Em caso de recusa pela reclamada JUSTIÇA DO TRABALHO no acompanhamento pelo reclamante ou seu advogado na perícia ambiental, o Perito deve suspender a diligência e comunicar imediatamente o Juízo par

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 3227 Processuais / Multa por ED Protelatórios. do C. TST. DA INEXISTÊNCIA DE RECURSO PROTELATÓRIO - AFRONTA Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA Súmulas 126 e 333 do C. TST. O v. acórdão entendeu que os embargos de declaração opostos se mostraram protelatórios, aplicando a penal

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 4615 Pública, tomadora dos serviços, a não configuração da chamada 2022 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução culpa "in vigilando", tendo essa maior facilidade de acesso à Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. documentação relativa aos contratos de prestação de serviços e de Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Albe

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 6693 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: ERIVONE VIEIRA CARDEAL - CATERPILLAR BRASIL LTDA - SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA RÉU: AUTO VIACAO CAMPESTRE LTDA mcms DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Tendo em vista a petição id 81288a4, onde a perita requer dilação Processo: 0011673-19.2017.5.15.0012 de prazo, fica deferido. AUTOR: SERGIO LUIZ DE OLIV

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 arbitrado pelo MM. Juízo a quo obedeceu a todos estes requisitos, sendo bastante razoável e condizente com o trabalho elaborado, razão pela qual não merece ser reformado. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 5169 PAULO SERGIO VALERIANO TATIANA FURLAN(OAB: 153061/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) 7. Expedição de ofício - recurso do recla