Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 450 WEVERTON DE FREITAS BEZERRA (OAB 282845/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP) Processo 0002457-74.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO SERRA RODRIGUES e outro - I - Pág. 250: Defiro; em vista da ausência de recurso do Ministério Público, que poderia

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 994 interposiç¿o de recurso, certificar a respeito da tempestividade e caso tempestivo, RECEBO a apelaç¿o, abrindo-se, na sequência, vista para raz¿es/contrarraz¿es. Após, remeter os autos ao Egrégio TJ/PA; 5.7. ocorrendo TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, as : 5.7.1. à Justiça e ao Instituto de de Belém - PA (CF/1988, art. 15, III, CPP, art. 809, § 3º e CNJ, Resoluç¿o nº 113); 5.7.2. reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2119 Processo 0000900-94.2020.8.26.0094 (processo principal 0002704-44.2013.8.26.0094) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.R.M.A. e outros - R.B.A. - Página nº 171: defiro. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), MARLI COSTA SANTOS (OAB 30943/SP) Processo 0001479-81.2016.8.26.0094 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 PROCESSO:2010/1179 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP/TC:2009/8915 VÍTIMA:ANA CLAUDIA FERREIRA LIMA DECLARANTE:SONIA APARECIDA CAMARGO VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROTOCOLO:2010/19590 PROCESSO:2010/1180 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA IP/TC:2009/8177 VÍTIMA:CLEIDE MACIEL DOS SANTOS DECLARANTE:ERALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 PROTOCOLO:2009/63736 PROCESSO:2009/8280 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2009/3411 JUÍZO DEPR:JUIZO DE FRANCA - JEC REQUERENTE:EDNEIA COSTA DO NASCIMENTO REQUERIDO:JOAO PAULO SERRA RODRIGUES VARA: 1° CARTÓRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROTOCOLO:2009/63737 PROCESSO:2009/8281 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 REQUERENTE:PONCE E LIMA ADVOGADO:152423/SP - PATRICIA FERREIRA DA ROCHA MARCHEZIN Requerido:LV TELINE CALÇADOS ME VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:196.01.2009.028397 Nº ORDEM:01.05.2009/002231 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:JOSÉ RAMON RIBEIRO ADVOGADO:121445/SP - JOSE ANTONIO LOMONACO Requerido:VIVO S/A V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000283-03.2021.8.26.0094 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Sergio Onofre REQDO : Município de Brodowski VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000284-85.2021.8.26.0094 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSÉ ANTONIO ROSSINI RE

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 18 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 20/02/2020 A 20/02/2020 Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0014006-03.2018.8.14.0006 Distribuicao: 20/02/2020 A??o: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO:157,§ 2º, I, E § 3º, II DO CPB Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 219 Processo 0002330-39.2017.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Alessandro Ferreira Martins - Págs. 165: Ciente; renove-se a intimação dos Procuradores do acusado para apresentação da defesa preliminar no prazo legal, sob pena de aplicação da multa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 AUTOR : Justiça Pública RÉU : GIOVANNI PICOLLI VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0062931-98.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00000284920148260075 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE BERTIOGA - Bertioga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDINEI SANTOS ADVOGADO : 124468/SP - Jose Edson