Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 554 Bebidas Paris Ltda é realizada pelos requeridos, sendo que Jorge Hadad tem participação direta no planejamento tributário da empresa e sobre a decisão de não recolher o tributo por ela devido. Ademais, José Mário, como informado pelas conversas mantidas com Lucas Ishida, é responsável por toda admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 451 Expeça-se a certidão de honorários advocatícios à defensora nomeada para os autos, nos termos do convênio da OAB. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ELISABETE RIBEIRO DA SILVA E COSTA (OAB 371792/SP) Processo 1500201-73.2019.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.R.A. - 3. DO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1542 pela expressa desistência, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP) Processo 1000775-91.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Erika Bueno Raphaelli Caramel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1464 havendo irregularidades para serem supridas. Dá-se o feito por saneado. Fixam-se como pontos controvertidos: a) se houve regularidade na contratação do contrato de empréstimo pela autora ou não; b) se foi a autora quem realizou, de próprio punho, a assinatura no contrato; c) se houve fraude no momento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 451 Processo 0000755-14.2021.8.26.0511 (processo principal 1000191-18.2021.8.26.0511) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Associação Washi-kan Karate-do Shorin-ryu - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de acolhimento, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1190 na extinção do processo nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, as quais, se reiteradas em contestação, serão examinadas oportunamente, na fase processual adequada. Há repercussão geral reconhecida sobre o tema (RE 1.202.071-SP), no entanto, não houve determinação de sobrestamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1638 para condenar ONETOY COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA e ALEXANDRE HENRIQUE GOLDONI no pagamento do valor de R$ 25.222,36 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), devidamente corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do desembolso e juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1367 à origem do crédito indicado na peça vestibular. Compulsando os autos do processo, observo que o comprovante de aviso de recebimento da missiva citatória da empresa ré, na pessoa do único sócio- administrador, Natalício Chaves da Silva Júnior, foi firmado por terceira pessoa estranha à lide deste pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 545 juízo de cognição sumária, que os réus agiram com dolo e em conluio. Com efeito, MARCELO recebeu os valores por meio da MRD SIGN LTDA. e não entregou as camisetas, enriquecendo-se sem justa causa; JÚLIO CÉSAR, por sua vez, ordenou o pagamento por três anos consecutivos à MRD sem adotar a providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1190 na extinção do processo nos termos do artigo 485 do Código de Processo Civil, as quais, se reiteradas em contestação, serão examinadas oportunamente, na fase processual adequada. Há repercussão geral reconhecida sobre o tema (RE 1.202.071-SP), no entanto, não houve determinação de sobrestamento d