Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2768 telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados. Na forma do artigo parágrafo 2º, do artigo 513, do Código de Processo Civil/15, intime-se o executado, por intermédio de seus procuradores constituídos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1224 da sentença, o credor desassistido poradvogado, desde logo requer o início da execução, com a atualização do débito, caso a condenaçãoseja de pagamento em dinheiro. Quanto à parte assistida por advogado, deverá requerer o início da execução (autos dependentes), comapresentação da planilha de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 893 prestações vencidas desde 14 de janeiro de 2009, as quais deverão ser monetariamente atualizadas e acrescidas de juros de mora de acordo com o art. 1-F da lei 9494/97, ressalvados os meses em que a autora comprovadamente continuou a trabalhar e, com isto, auferir salário. A autarquia é isenta de custas, mas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1552 Processo 0000986-57.2015.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSE BATISTA - SUELI BATISTA - - ELISABETHE BATISTA DA SILVA - - Vera Lucia Batista Pantojo - - Paulo Sergio Batista - - EDIVALDO BATISTA - - Sônia Aparecida Batista Sandei - - Ademir Batista - - ALEXANDRE PERES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1207 Barbosa e Viana Sc Ltda - Vistos. A Execução fiscal encontrava-se arquivada nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais há mais de 5 (cinco) anos. Assim sendo, impõe-se reconhecer a extinção do crédito tributário, pois decorridos mais de cinco anos sem a ocorrência de causa interruptiva do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1201 danos morais. Saliente-se que os valores deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta sentença, mais juros de um por cento ao mês desde a data da citação. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos ter