Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1827 Processo 0009539-86.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - PAULO SILAS CONDE - Vistos. 1. Citado(a)(s) dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o(a)(s) acusado(a)(s) PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2173 - Vistos. 1. Citado dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o acusado Carlos Magno Ferreira apresenta resposta à acusação às páginas 115/117. Não me convenci dos desacertos apontados pela resposta, não havendo exceções a serem proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1288 adequado, e tomando ciência dos fatos, converteu o flagrante em preventiva. Tal ato foi impugnado pela defesa, elevando o magistrado à qualidade de autoridade coatora. O constrangimento ilegal foi pautado na ausência dos fundamentos da preventiva, pois a autoridade coatora teria apenas narrado como o crime ocorreu, sem motivar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1313 constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro/SP, que teria processado o paciente, no feito n. 3005764-84.2013, por circunstância já tratada no procedimento n. 3007910-98.2013. Aduzindo ser hipótese de consunção, requer seja obstada a execução da pena imposta nos autos n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1205 concessão de prisão domiciliar e manteve sua prisão cautelar, até então operada sob imputação, em tese, do crime de homicídio qualificado. Sustenta o impetrante a ilegalidade da decisão que decretou a prisão preventiva da paciente ante a ausência de fundamentação, bem como diante de sua primariedade e tendo em vista ser

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerido: Hercules Souza Machado Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 83/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Francisca Evanira Vasconcelos Andrade Requerido: Rogério Nunes da Silva Requerido: Abelardo Nerreu Andrade Monteiro Código: 1

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerido: Hercules Souza Machado Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 83/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Francisca Evanira Vasconcelos Andrade Requerido: Rogério Nunes da Silva Requerido: Abelardo Nerreu Andrade Monteiro Código: 1

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Francisca de Fatima Vilar Carneiro Requerido: Joao Lucio Bentes Cerdeira Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins Nº do Processo: 383/2003 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: José Brito dos Santos Requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2502 Nº 1505459-26.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Paulo Vitor dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1884 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2200842/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DEIVID GUSTAVO TEIXEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504665-42.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2200853/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODRIGO GON�