7.805 resultados encontrados para paulo silas da silva - data: 11/08/2025
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0001335-74.2016.403.6143 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA) X JORGE AUGUSTO SILVERIO DA CUNHA Indefiro o pedido de expedição de edital de citação, tendo em vista a inexistência de qualquer comprovação de que a exequente diligenciou/pesquisou qualquer novo endereço da executada, não sendo exigido o exaurimento, mas pelo menos tentativa de diligencia/pesquisa. Assim, dê-s
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença (fls. 67 e 68/69) no qual o exequente busca o pagamento dos valores estabelecidos na sentença de fls. 49/52, transitada em julgado em 02/08/2017 (fls. 66). Instada a se manifestar, a executada impugnou a liquidação proposta pelo exequente e apresentou novos cálculos (fls. 72/74). O exequente anuiu com os cálculos apresentados pela União Federal - Fazenda Nacional (fls. 73-verso e 75). É a síntese do necessário. Diante da concordância, homolo
ADRIANA DE SOUZA SOARES, qualificada nos autos, ajuíza demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez. A inicial veio instruída com diversos documentos (fls. 31/59), dentre os quais relatórios médicos. O despacho de fl. 62 deferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Citado, o INSS apresentou contestação (fls. 70/78), requerendo a improcedência dos pedidos formulados pela au
ADRIANA DE SOUZA SOARES, qualificada nos autos, ajuíza demanda em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez. A inicial veio instruída com diversos documentos (fls. 31/59), dentre os quais relatórios médicos. O despacho de fl. 62 deferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Citado, o INSS apresentou contestação (fls. 70/78), requerendo a improcedência dos pedidos formulados pela au
Expediente Nº 12809 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001936-21.2017.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X OLENA ALEKSIELEVA(SP187904 - PAULO SILAS DA SILVA E SP208301 - VIVIANE APARECIDA CASTILHO) OLENA ALEKSIELEVA, qualificada nos autos, foi denunciada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) como incurso nas sanções do art. 33, caput, c/c art. 40, incisos I, da Lei nº 11.343/06.2. Narra a denúncia (fls. 76/77), que, em 07/03/2017, a denunciada foi presa em flagrante no aeroporto internacional d
Dr. RODRIGO OLIVA MONTEIRO Juiz Federal Titular Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Federal Substituto Bel. LUIS FERNANDO BERGOC DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Expediente Nº 10903 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009774-83.2015.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X VOLODYMYR ZINCHENKO(SP187917 - ROSE MARTA MOREIRA E SP187904 - PAULO SILAS DA SILVA) Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em desfavor de VOLODYMYR ZINCHENKO, em que se imputa ao réu a pr
MORAES) "1) Considerando a ausência injustificada do advogado constituído da ré, Dr. Irineu Negrão de Vilhena Moraes, OAB/SP 98.484, determinou sua intimação para que justifique sua ausência, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, Oficie-se à OAB de São Paulo para as providências administrativas cabíveis nos termos do Estatuto da Advocacia, bem como venham conclusos para análise de ocorrência de revelia; 2) Arbitro os honorários do defensor "ad hoc" em dois terços do valor mí
Expediente Nº 12809 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001936-21.2017.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X OLENA ALEKSIELEVA(SP187904 - PAULO SILAS DA SILVA E SP208301 - VIVIANE APARECIDA CASTILHO) OLENA ALEKSIELEVA, qualificada nos autos, foi denunciada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) como incurso nas sanções do art. 33, caput, c/c art. 40, incisos I, da Lei nº 11.343/06.2. Narra a denúncia (fls. 76/77), que, em 07/03/2017, a denunciada foi presa em flagrante no aeroporto internacional d
0006756-20.2016.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X ANAS GEORGES GHMMED(SP210445 - LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO E SP232055 - ALEXANDRE TOCUHISA SEKI E SP343610 - ANA PAULA CERRATO TAVARES) Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal em face de Anas Georges Ghmmed, como incurso nas penas dos artigos 304 c.c 297, ambos do Código Penal.Consta que, no dia 29 de junho de 2016, o acusado fez uso de passaporte italiano falso quando embarcaria no Aeroporto Internacional de Guarulhos em
quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLG-5728 AA04295438 554-15 Laercio Francisco De Lima HJO-5613 AF01980146 660-20 Laura Pinheiro Martins HJY-2554 AA04203560 520-70 Leandro Alberto Dos Santos ETY-3079 0001468384 692-00 Leandro Diniz Rabelo GZB-1279 AA05889926 691-20 Leandro Diniz Rabelo GZB-1279 AA05889928 659-92 Leandro Dos Reis Viana HIF-3729 0001467486 692-00 Leandro Junior Costa Vieira HAW-0231 AA05851439 659-92 Leandro Romualdo De Aquino