376 resultados encontrados para paulo silva de carvalho - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1579 642.01.2010.000517-0/000000-000 - nº ordem 90/2010 - Consignatória de Aluguel - ALBERTINA DA SILVA DOMINGOS X LUIZ CARLOS POLITI - Vistos. Ante a inércia, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pelo autor. Recolha o autor a taxa judiciária devida, no prazo de dez dias. Não recolhidas as cu
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2973 Considerando o total abandono dos autos pela requerente em promover as diligências necessárias, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se obs
TJDFT 24/01/2019 - Pág. 1585 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 fica nomeada Curadora Especial a Defensoria Pública (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil). Ceilândia-DF, 23 de janeiro de 2019 13:42:21. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Jo N. 0713406-42.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SHOHATI WATANABE. A: LUCI GUIMARAES WATANABE. A: SIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF50864 - WELLINGTON COSMO DE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 572 administrador dos bens, e (iii) menciona a contratação do seu patrono para promover a escritura de inventário e partilha. Anota que em razão da apresentação dos documentos pelo agravante, o juízo a quo deveria ter concedido prazo para a manifestação das autoras, nos termos do artigo 550, §2º do Código de Processo Ci
TJDFT 16/04/2019 - Pág. 2146 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Não vislumbro óbices ao acordo apresentado. Assim, impõem-se sua homologação da transação. III. DISPOSITIVO Diante do exposto
TJDFT 02/04/2019 - Pág. 2402 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0706779-74.2018.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: EDILEUSA ROCHA DO NASCIMENTO DAMACENO. Adv(s).: DF0034475A - CELSO DANIEL LELIS VIEIRA. R: LUCIO MENDES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA CRISTINA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706779-74.201
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 81 4º, da Lei n. 11.343/06. Presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal, substitui-se a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, descontado o período em que a ré permaneceu detido cautelarmente, e prestação pecuniária a entidad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1365 mediante publicação no Diário de Justiça, para que compareçam à audiência na data designada, ficando cientes de que a Defensoria Pública, por determinação de seu Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias que possuem advogado constituído no processo de origem, atuando apenas se houver expressa renúncia pelo acusado aos poderes constituídos ao causídico. 4. Ciência ao Min
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 9013/2014 9416/2014 9718/2014 9766/2014 10046/2014 10651/2014 10902/2014 10968/2014 10974/2014 11081/2014 11141/2014 11296/2014 11597/2014 11648/2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões +0503003862014826062400000 +0508480902014826062400000 +0508784892014826062400000 +0508837702014826062400000 +0509135622014826062400000 +0509786942014826062400000 +0510059732014826062400000 +0510131602014826062400000 +051013852201482
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDA : Flavia Gomide de Barros VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1501897-13.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Francisco Ferreira Gomes VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :150