Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 (relator). 370 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campo Grande, MS, 14 de agosto de 2018. PROCESSO nº 0024177-75.2017.5.24.0022 (ROPS) RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Relator : Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Desembargador do Trabalho Recorrente : CAUE PAULO SILVA DE FARIAS Relator Advogado : Sebastião José Ferreira Neto Recorrida : LOLATO & CIA. LTDA. - EP

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO SEARA ALIMENTOS LTDA IEDA BERENICE FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 5771/MS) MARCO ANTONIO PIMENTEL DOS SANTOS(OAB: 5308/MS) 626 ADVOGADO JULIO CESAR SALTON FILHO(OAB: 16048/MS) São Fernando Açucar e Alcool Ltda CAROLINA MIRANDA LEITE(OAB: 12893/MS) NUTRIVITY SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP ANDRE LUIZ NAVARRO(OAB: 40707/PR) VITOR PRATO DIAS(OAB: 73777

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região salarial, será arcada por ambos os litigantes, devendo a demandada 1186 PODER comprovar nos autos o recolhimento de sua responsabilidade. A JUDICIÁRI cota-parte do reclamante, limitada ao teto legal, será deduzida de seu crédito. Determino o abatimento das importâncias pagas sob os mesmos títulos, desde que já comprovadas nos autos. Concedo ao reclamante os benefíci

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 375 Acórdão Processo Nº ROPS-0024177-75.2017.5.24.0022 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE CAUE PAULO SILVA DE FARIAS ADVOGADO Sebastião José Ferreira Neto(OAB: 13989/MS) RECORRIDO LOLATO & CIA LTDA - EPP ADVOGADO HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI(OAB: 16842/MS) Sentença de f. 227-233, proferida pela Juíza do Trabalho Substituta Erika Silva Boquimpani. Dis

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 850 cabíveis (parágrafo 4º do artigo 32 da Lei 8.212/91). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica, ainda, a parte executada advertida de que, decorrido o prazo legal sem a quitação do débito, seus dados serão inseridos Fundamentação DECISÃO no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, hipótese em que não poderá obter a Certidão Negativa de Débitos Trabal

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Thiago Borges Vançan dos Santos(OAB: 14388/MS) BIOSEV S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) RAMAO VAGNO GONCALVES MAIDANA Thiago Borges Vançan dos Santos(OAB: 14388/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. - RAMAO VAGNO GONCALVES MAIDANA Processo Nº AP-0024087-92.2015.5.24.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 proferido nos autos. 1076 Destinatário: LOLATO & CIA LTDA - EPP (gv) DESPACHO DOURADOS/MS, 15 de setembro de 2020. Vistos. 1. Homologo a retificação dos cálculos de ID e03efe5 e 0bdec7b, LUCIANE PERAZOLO DE ALMEIDA ANTUNES ressalvada a atualização monetária, na forma da lei. Diretor de Secretaria 2. Considerando que há nos autos valores suficientes para quitar

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Defiro. 1189 Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais. 8. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA Honorários advocatícios de sucumbência, pelo reclamante, nos O reclamante requereu a incidência de honorários advocatícios. moldes do tópico nº 8. Nos termos do art. 791-A, caput, da CLT: Con

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000090-40.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Antonia da Paz Bizerra. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento ¿ Oab/p

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N° 0832631-83.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PAULO SILVA DE FARIAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO