353 resultados encontrados para paulo silva garcia - data: 16/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1350 MARINO DARIN NETO - parte penhorada: 100%. AV.017/2.918 - (Indisponibilidade) - Execução Fiscal - Proc. nº 358.01.2009.006467-0, ordem 0486/09 - SAF de Mirassol - FAZENDA NACIONAL contra MIRACOPAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. AV.019/2.918 - (Indisponibilidade) - 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto - Proc. 440
Alimentação ao Trabalhador (PAT) ou decorra o pagamento de acordo ou convenção coletiva de trabalho; o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que em caso de pagamento do benefício em dinheiro de forma habitual, incide a contribuição previdenciária e também o FGTS. 3. Agravo de instrumento parcialmente provido. (TRF3, AI 00233146720114030000, Rel. Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, 1ª Turma, j. 05.06.2012, e-DJF3 18.06.12)" Registro que com relação às contribu
Alimentação ao Trabalhador (PAT) ou decorra o pagamento de acordo ou convenção coletiva de trabalho; o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que em caso de pagamento do benefício em dinheiro de forma habitual, incide a contribuição previdenciária e também o FGTS. 3. Agravo de instrumento parcialmente provido. (TRF3, AI 00233146720114030000, Rel. Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, 1ª Turma, j. 05.06.2012, e-DJF3 18.06.12)" Registro que com relação às contribu
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2717 418 centavos). LOTE 04: PROCESSO Nº: 0003652-67.2013.8.26.0358 - Nº DE ORDEM: 422/13 AÇÃO: Execução Fiscal CDA nº 409523763 - Valor da Dívida (atualizado em 08/05/2015) - R$ 24.585,70 CDA nº 409523771 - Valor da Dívida (em 08/05/2015) - R$ 89.292,84. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NELCI LOURDES VIEIRA LIMA BACCAN - CNPJ/CP
RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : MIRACOPAS IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA : SP152921 PAULO ROBERTO BRUNETTI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : PAULO SILVA GARCIA e outro(a) ADV : SP152921 PAULO ROBERTO BRUNETTI ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE MIRASSOL SP 00163 AI 545311 0028929-33.2014.4.03.0000 SP 00037150420134036102 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA AGRTE ADV : ENE ENE IND/ E COM/ DE
APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP137187 JULIO CANO DE ANDRADE 00124 ApReeNec 1784668 0001843-62.2001.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS SP ADV REMTE : SP127012 FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU REC.ADES. 00125 Ap 1734611 0013469-50.2012.4.03.999
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1198 341 PAULO SILVA GARCIA, cpf. 215.183.198-15, Rg. 4.530.066 LEANDRO APARECIDO DA SILVA, cpf.237.704.499-91 BEM (NS): Penhora Fls.05, em 31.03.2003.. I Um lote de terreno n°5 da quadra n°36, do Jardim São José, nesta cidade medindo 11 metros de frente para a Rua 9 de Julho, por 33 metros da frente aos fundos, dividindo com o lote 4 e do outro c
APTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND/ DA CONSTRUCAO DO MOBILIARIO E MONTAGEM INDL/ DE MIRASSOL E VOTUPORANGA ADV : SP067538 EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA APDO(A) : E QUALITY REPRESENTACAO COML/ LTDA ADV : SP225679 FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO INTERES : MIRACOPAS IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA e outro(a) ADV : SP152921 PAULO ROBERTO BRUNETTI INTERES : PAULO SILVA GARCIA
APTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND/ DA CONSTRUCAO DO MOBILIARIO E MONTAGEM INDL/ DE MIRASSOL E VOTUPORANGA ADV : SP067538 EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA APDO(A) : E QUALITY REPRESENTACAO COML/ LTDA ADV : SP225679 FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO INTERES : MIRACOPAS IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA e outro(a) ADV : SP152921 PAULO ROBERTO BRUNETTI INTERES : PAULO SILVA GARCIA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2719 621/12 0501439-27.2011.8.26.0576 MSJRP OFICINA DE PERFUME COM DE PROD DE PERF LTDA M 621/12 0501242-72.2011.8.26.0576 MSJRP IZABEL PERLE BALIE STRIERO 621/12 0501157-86.2011.8.26.0576 MSJRP SPILLER NASCIMENTO COM DE CALÇADOS LTDA ME 621/12 0500962-04.2011.8.26.0576 MSJRP DALVA MEURA GARCIA DE ALMEIDA 621/12 0500358-43.2011.8.26.0576 MSJRP