Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES PROCESSO n.º 0000822-56.2017.5.10.0012 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : MARCO ANTONIO ASSUMPCAO SOUZA ADVOGADA : ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - OAB: DF0007311 CPF: 301.925.527-91 ADVOGADO : PAULO SILVA PEIXOTO - OAB: DF

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 688 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000281-90.2021.5.10.0009 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS - SP0267325, PEDRO ARAUJO COSTA - DF0031411 EMBARGADO: FABIO CYPRIANO DO NASCIMENTO A

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO João Luís Rocha Sampaio Desembargador Relator ADVOGADO 493 BANCO DO BRASIL SA MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES(OAB: 38143/DF) GISELLE PERES MADRID PEDROSA(OAB: 11898/MT) DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA(OAB: 24313/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000217-65.2021.5.10.0014 - RECURSO

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator alegada sucessão empresarial para efeitos trabalhistas, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, não havendo qualquer indício da necessária transferência da unidade econômica para tal RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO caracterização. Cumpre consignar, ainda, que o reclamante, em ADVOGADO depoimento pessoal, confessou que sequer laborou na terceira reclamada. ADVOGA

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1107 Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) BRASILIA/DF, 18 de fevereiro de 2022. MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Servidor de Secretaria EMENTA Processo Nº ROT-0000849-54.2017.5.10.0007 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE JOSE WLADIMIR DA ROCHA ADVOGADO PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) RECORRE

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 456 conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. PROCESSO nº 0000229-18.2021.5.10.0002 - ED-ROT (1689) Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO Damasceno, Grijal

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1544 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador PROCESSO n.º 0000849-54.2017.5.10.0007 - EMBARGOS

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Instituto Nacional do Seguro Social Ministério Público do Trabalho RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 548 ADVOGADO RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO(OAB: 61812/DF) PAULO FRANKLIN VON PAUMGARTTEN JUNIOR ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE(OAB: 25

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron 686 PODER JUDICIÁRIO Relator(a) JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000281-90.2021.5.10.0009 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS - SP0267325, PEDRO ARAUJO COSTA - DF0031411 EMBARGADO: FABIO CYPRIANO DO NASCIMENT

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1299 ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme Acórdão certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 24 de abri