Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2119 ADVOGADO : 73270/SP - Marcia de Freitas REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000830-85.2014.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J. R. D. C. ADVOGADO : 263060/SP - João Paulo Silva Rocha REQTE : F. A. D. ADVOGADO : 263060/SP - João Paulo Sil

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 9613 RÉU: REFORGESSO CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESPACHO O acordo de fls. 72/73 foi firmado apenas entre a segunda reclamada (TETO) e o reclamante, em 08/9/2011, prosseguindo-se o feito em relação à primeira reclamada (REFORGESSO). Em atenção ao disposto no acordo, foram expedidos dois alvarás, um para que a CEF efetuasse o pagamento d

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 SIGNOU-SE NOVA AUDIENCIA. DIANTE DISSO, EXCELENCIA, SEM SOMBRA DE DUVIDAS ESTAMOS DIANTE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA (CPP, ART. 400), MAIORMENTE QUANDO O REU NAO DEU AZO AOS PERCALCO S PARA A SOLUCAO DA LIDE PROCESSUAL PENAL, ESTANDO ASSIM CONFIGUR ADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO QUE CONCERNE A PRISAO DO ACUSADO. DE IGUAL MODO, O REU EM LIBERDADE NAO OFERE

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3290 2. Registrem-se, para fins estatísticos, os pagamentos efetuados desconsideração da personalidade jurídica da ré PRECISÃO nos autos. AMBIENTAL LTDA.-ME (CNPJ nº 17.147.458/0001-70), visando a 3. Após, arquivem-se os autos com o cumprimento das inclusão no polo passivo da presente lide das pessoas físicas que formalidades previstas nos Artigos 242 e seguint

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 19442 Vistos. 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Dê-se ciência à executada acerca da penhora de ativos, via BacenJud. (R$ 700,00, em 14-10-19, em conta no Banco do Brasil). Prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, sob a consequência processual da preclusão. Nesse mesmo prazo, a reclamada deve acostar atos constitutivos e procuração que dê poderes ao advogado Joã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 494 Segurança, com pedido de liminar, o qual é recebido como Habeas Corpus, em homenagem ao Princípio da Fungibilidade, alegando que sofre constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga SP. Sustenta, em breve síntese, que atualmente encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3965 responsável tributário. Intime-se. - ADV: ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP), ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP) Processo 1530206-20.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Samu - Sociedade de Administracao, Mel

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0706731-12.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: ALVARO LUIZ MARINHO CASTRO. A: HELOISA HELENA MARINHO CASTRO. Adv(s).: DF13098 - DENISE ANDRADE DA FONSECA. A: VANDERLEI ESTEVAO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE UBIRAJARA COLI CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VANDERLEI ESTEVAO DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1761 DESPACHO Nº 2272403-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: João Paulo Silva Rocha - Paciente: Edilson Goulart Pardinho - Vistos. O advogado JOÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2614 DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARIA CLAUDIA LEONEL SARMENTO (OAB 293130/SP) Processo 0002856-73.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Ericson Dias de Oliveira - Companhia Piratininga de Força e Luz - Certifico e dou fé que o recurso inominado