Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 3388 De acordo com a nova regra trazida no artigo 790, §4º, da CLT ACOLHO EM PARTE, para sanar omissão apontada; CONHEÇO (dada pela Lei 13.467/2017, vigente desde 11/11/2017 e aplicável dos Embargos de Declaração opostos pelos réus ROSANA ROSA de imediato às ações em curso, por se tratar de regra de direito DOS SANTOS e JOÃO PAULO SILVA ROCHA, e no mérito os

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) EDSON AZEVEDO FILHO MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) EVANDRO DE OLIVEIRA MESSIAS AZEVEDO MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) EDIFICIO ARAGARÇAS JOAO PAULO SILVA ROCHA(OAB: 263060/SP) JOSE CARLOS SANTOS CANDIDO RAMOS IGLESIAS JOAO PAULO SILVA ROCHA(OAB: 263060/SP) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO REC

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 13253 Servidor DECISÃO Processo Nº ATSum-0001551-06.2014.5.02.0402 RECLAMANTE ALEXSANDRA SANTOS ANDRADE ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP) RECLAMADO SUPERMERCADO CUCA DO LEBLON LTDA ADVOGADO CLÁUDIO LUIZ URSINI(OAB: 154908/SP) PERITO ELCIO GONCALVES CORREA Registre-se o movimento processual adequado, "extinta a execução ou o cumprimento da sentença" a

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diretor de Secretaria 13531 Destinatário: RESIDENCIAL VORAUS III SPE LTDA Processo Nº ExTiEx-1001056-66.2019.5.02.0402 EXEQUENTE SIND DAS IND DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE SANTOS ADVOGADO VERA LUCIA BARRIO DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP) ADVOGADO JEFERSON ALISON SILVA DE JESUS(OAB: 426371/SP) EXECUTADO RESIDENCIAL VORAUS III SPE LTDA ADVOGADO JOAO PAULO SILVA ROCHA(OAB: 26306

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13460 LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001568-49.2019.5.02.0402 RECLAMANTE JOSE PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO CAIO BARBOZA SANTANA MOTA(OAB: 326143/SP) ADVOGADO NATHALIA ANDRADE DE AZEVEDO SILVA(OAB: 342233/SP) RECLAMADO HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP ADVOGADO JOAO PAULO SILVA ROCHA(OAB: 263060/SP) Processo Nº ATSum-10

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 ciente, ainda, de que a recusa à realização do exame de DNA poderá gerar presunção de paternidade, a teor do disposto no artigo 2º A, da Lei 8.560/92, com redação dada pela Lei 12.004/09. Advirto o réu, ainda, que, declarada a paternidade, os alimentos serão devidos desde a data da citação, nos termos da Súmula 227, do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual a breve solução do lit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 3474 30/11/2011 no livro nº 871 às Fls. 25/27: POSTO ISTO, DECLARO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Condeno a Fazenda no pagamento de honorários de advogado, que arbitro, por equidade, em R$ 300,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 3468 477.01.2010.021780-1/000000-000 - nº ordem 1633/2010 - Declaratória (em geral) - MANUEL JOSE POSE ESCUDERO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Fls. 76 - Processo n. 604/09 Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Os a

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. EM SEGUIDA, FO I INTERROGADO O REU (CD ANEXO). SEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS, FORAM OFERECIDAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAI S, PUGNANDO O PARQUET PELA ABSOLVICAO DO REU, E A DEFESA PELA ABS OLVICAO DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO PENAL , PROMOVIDA EM RAZAO DA PRATICA DO NUCLEO CO

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF33322 - WILLIAM MASSAO KORESSAWA. T: WILLIAM MASSAO KORESSAWA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Esboço de partilha no id. nº 11195775. Recolhimento do ITCMD comprovado nos id's 27368074 e 27368085. Manifestação da Fazenda Pública no id. nº 27490543. Desta feita, façam conclusos para sentença. N. 0710909-38.2017.8.07.0020 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: GENIVALDO LOPES ROCHA. A: GERALDO LOPES