Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2422 eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2405 exequente sobre o AR negativo de fl. 44 no prazo de 15 dias. - ADV: JOICE DOS REIS DA ANUNCIAÇÃO CONTE (OAB 321088/ SP) Processo 1001502-86.2016.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João Guilherme Lopes - Marcos Favero - Regina Ines Castilho Moulard - Manifeste-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2384 (fl. 127), a ré contestou alegando, preliminarmente, que a pretensão da autora em enquadrar-se no cargo de professora ou de equiparação salarial é inconstitucional já que a investidura em cargo público ocorre mediante aprovação em concurso de provas, restando a inicial inepta. No mérito, alega que nã

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 não aplicação de instrumento legal federal por ter sido reputado inconstitucional e de lei local por ter sido reputada desprovida de eficácia imediata, não se emoldura nas situações que legitimam sua desconstituição sob a imputação de que ensejara o aperfeiçoamento da coisa julgada inconstitucional, obstando que seja desconstituído sob o prisma de que destoa do entendimento firmado pela Corte

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 indicarem as peças juntadas ao processo físico que pretendem retirar, as quais deverão ser preservadas até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura da ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução CNJ n. 185/2013. Transcorrido o prazo acima indicado, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas p

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 acima do limite estipulado. O artigo 35 da Convenção Condominial refere-se à realização de ?obras nas partes do Condomínio? e somente é citado no artigo 22 da para fins de se aludir ao fundo de reserva que será utilizado (de onde provirá o recurso financeiro), ou seja, o entendimento firmado pela Convenção Condominial é de que para despesas urgentes e extraordinárias (que demandem atitude im