Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1915 RELAÇÃO Nº 0143/2016 Processo 0007254-28.2002.8.26.0366 (366.01.2002.007254) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000001001408000 - Maria Aparecida Santana - Vistos.Trata-se de execução fiscal proposta pela Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua em

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO. OMISSÃO SUPRIDA. CONCLUSÃO MANTIDA. (...) 3. A jurisprudência deste Tribunal é firme no sentido de que a União não possui o domínio sobre áreas que foram confiscadas dos jesuítas por Alvará Real de 1761, uma vez que o Decreto-lei n.º 9.760/46, editado sob a égide da Carta de 1937, não foi recepcionado pela Constituição de 1946. 4. Embargos acolhidos, com a manutenção da conclusão do julgado. (TRF da 3ª Região, AG n. 2000

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO. OMISSÃO SUPRIDA. CONCLUSÃO MANTIDA. (...) 3. A jurisprudência deste Tribunal é firme no sentido de que a União não possui o domínio sobre áreas que foram confiscadas dos jesuítas por Alvará Real de 1761, uma vez que o Decreto-lei n.º 9.760/46, editado sob a égide da Carta de 1937, não foi recepcionado pela Constituição de 1946. 4. Embargos acolhidos, com a manutenção da conclusão do julgado. (TRF da 3ª Região, AG n. 2000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 845 assim, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. 8- Intime-se. Santo André, 22 de setembro de 2015. - ADV: CIBELE REGINA CRISTIANINI (OAB 213825/SP) Processo 0037657-17.2010.8.26.0554 (554.01.2010.037657) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Kleber Luis Alve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1681 EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP) Processo 011.96.468801-9 - Execução de Título Extrajudicial - Dinar Neide Stutz Yaunner Fernandez - Luiz Alberto Borelli Certidão para Registro de Levantamento de Penhora: Nota de cartório: CERTIDÃO(ões) expedida(s) e disponível(is) na Internet para impressão (http://esaj.tj.sp.go

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1854 aruquivo. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP) Processo 011.98.453060-9/00001 - Execução de Título Judicial - Marques Godoy Construtora Ltda - Reivindicatoria - Cleyde Barbosa Del Nero e outro - Vista sobre a(s) resposta(s) do(s) OFÍCIO(s) juntado(s) aos autos a fls. 687/690. - ADV: JOAO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2924 Processo 1032714-81.2015.8.26.0224 - Tutela - Tutela e Curatela - C.F.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para conceder a tutela de J. DOS S. S. à autora C. DE F. S.. Expeça-se termo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações.Ciência ao MP.Sem custas e hon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 103 Fernando Oliveira da Silva; Advogado: MARCOS EURICO MIQUILINI (OAB: 106948/SP) (Defensor Dativo); 0278286-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 272.01.2011.002015-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: NELSON GUINATO JUNIOR; Paciente: Kaique R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1479 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - BA34908 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - BA34908 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprirem o quanto disposto no documento de ID retro acerca da migração dos autos ao PJE. 6 de julho de 2022, ANDREA TAVARES R