110 resultados encontrados para paulo souza gama - data: 24/07/2025
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2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região identificado(s): 4498 Destinatário: Nome: LUIZ PAULO SOUZA GAMA Documentos associados ao processo Endereço: Rua Couzo Yamamuro, 47, Parque Solar, CAFELANDIA - SP - CEP: 16500-000 Título Tipo Chave de acesso** NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Declaração de 17012315004295000 Hipossuficiência 000050818686 Declaração Processo: 0010730-46.2017
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Declaração de 17111016564372200 Hipossuficiência 000072848671 10030 identificado(s): 02- Declaração Documentos associados ao processo 17111016563677500 01- Procuração Procuração 000072848610 17111016541195800 Petição Inicial Título Tipo 03- Docs. pessoais Documento Diverso Chave de acesso** Petição Inicial 000072847545 17111016565309100 0000728487
á nomeado defensor dativo por este Juízo.Publique-se. Informação de Secretaria: o MPF já apresentou os memoriais finais. Despacho acima publicado para intimação da defesa para apresentação dos memoriais finais. Expediente Nº 9655 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0008474-95.2010.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X GILBERTO ANTONIO VIEIRA DA MAIA(SP161119 - MATHEUS RICARDO JACON MATIAS) X ELISETE REGINA QUESSADA BASSETTO(SP16111
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003550-02.2014.403.6108 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000000997.2010.403.6108 (2010.61.08.000009-0)) JUSTICA PUBLICA X FABIANO AUGUSTO MATHIAS(SP121571 - JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES) X FATIMA APARECIDA GIMENEZ(SP121571 - JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES) Despacho de fl.841: Fl.827: considerando-se a certidão negativa, diga a defesa do réu Fabiano em até cinco dias se insiste na oitiva da testemunha Joel, em caso afirmativo trazendo aos autos
(NERY Jr.; NERY). Essa explicação se amolda, analogamente, ao caso de se admitir concorrência entre a competência funcional do art. 575, II, do CPC, e a competência territorial funcional do art. 95, do mesmo diploma legal, haja vista que a competência para a execução do título judicial não prescinde da verificação da competência territorial para executá-lo. Assim, a competência para processar a execução de título executivo judicial formado em ação de desapropriação é do ju
DA SILVA X JOSE BORGES PEREIRA DA SILVA X WANDERLEI BATISTA DA SILVA(SP156155 MARILENE DE JESUS RODRIGUES E SP285654 - GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR) X NILSON MENDES MARTINS Deliberação de fls.653/654: Arbitro os honorários dos advogados ad hoc em R$ 80,00 (oitenta reais), cada. Providencie a Secretaria o necessário para o seu pagamento. Considerando que foi decretada a revelia do réu Clayton Barros da Silva, à folha 538, e também certificada sua não localização, em data recente, à
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 PROCESSO:0023953-23.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:11.01.2013/001556 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:4225-34 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:EMERSON ROGERIO TIOSSI E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0023958-45.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:13.03.2013/000248 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CR
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 PROCESSO:0023350-47.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:11.01.2013/001508 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS/DE ORDEM ORIGEM:655 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:WILLIAN FERNANDO VASCONCELOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0023355-69.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:11.04.2013/001512 CLASSE
Nº de dias úteis: 0 Valor do VR: Desconto VT/Ind. Transp.: R$0,00 VALOR LÍQUIDO: R$214,00 Autorizador: rfilho Data Autorizacão: 18/12/2014 Lista: 0474/2014 Processo: 00354894420144038001 Concessão: 1580/2014 data_solicitação: 17/12/2014 RF Solicitante: 5996 Solicitante: ROSIMEIRE NIETO BRITO Cargo/Função Solicitante: ANALISTA JUDICIARIO Lotação Solicitante: CENTRAL DE MANDADOS BAURU Proponente: CLAUDIO DA SILVA RF Proponente: 3648 Cargo/Função Proponente: FC-05 data_saida: 17/12/201
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 REQUERENTE:F. R. C. Requerido:A. L. C. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0014663-81.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:11.04.2013/000983 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:162 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:MATHEUS AUGUSTO DETANO JORGE E OUTRO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0014719-17.2013.8.