4.895 resultados encontrados para paulo sp. cumpra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 499 os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciados/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 481 (quarenta e oito) horas, demonstre os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciados/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez q
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 476 Amazonas - UEA - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. ADV: FABÍOLA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 8422/AM) - Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 480 ADV: DIEGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 8792/AM), ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0696440-52.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Barbara Angélica Lima dos Santos - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para co
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 421 ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM) - Processo 0729699-38.2022.8.04.0001 - Petição Cível Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: Silmara Silva dos Santos - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Por se tratar de decisão com caráter modificativo, abro vista ao Embargado para, caso queira, no prazo de 05 (ci
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 500 ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0661118-68.2022.8.04.0001 - Petição Cível - Indenizações Regulares - REQUERENTE: Rosenaldo Bezerra de Barros Junior, - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação do Recorrente para
AUTOR: MA 23 PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: ALAN BOUSSO - SP122600 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado do(a) RÉU: MAURY IZIDORO - SP135372 DESPACHO Intimem-se as partes para a audiência de conciliação designada para o dia 08/02/2018, às 14:00h, a ser realizada na Central de Conciliação (Praça da República, 299 - Centro - CEP 01045-001 - São Paulo - SP). Cumpra-se. SãO PAULO, 9 de novembro de 2017. DESPEJO POR FALTA
AUTOR: MA 23 PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: ALAN BOUSSO - SP122600 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado do(a) RÉU: MAURY IZIDORO - SP135372 DESPACHO Intimem-se as partes para a audiência de conciliação designada para o dia 08/02/2018, às 14:00h, a ser realizada na Central de Conciliação (Praça da República, 299 - Centro - CEP 01045-001 - São Paulo - SP). Cumpra-se. SãO PAULO, 9 de novembro de 2017. DESPEJO POR FALTA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 521 as custas recursais serão regularmente ressarcidas pela parte adversa caso provido o recurso inominado interposto. Amparado nestas razões, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual. Concedo à parte recorrente prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas para comprovação de pagamento de custas e preparo, nos temos do Enunciado n. 1
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 422 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo 0709280-94.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Enoque Freitas da Silva - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade