Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 EXECTDO : Euclides Rogerio da Silva Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008573-27.2016.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Instituto Educacional Raizes Fortes Ltda-epp ADVOGADO : 118167/SP - Sonia Bossa EXECTDO : Evandro Souza Takeo Kumasaka VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008574-12.2016.8.26.0009 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 PROCESSO :1003086-15.2016.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : João dos Santos ADVOGADO : 248039/SP - Angelo Luiz Feijó Bazo EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000324-54.2016.8.26.0699 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : SOLANGE LEMES DE ASSIS ADVOGADO : 165762/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1012 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045450-28.2016.8.26.0053 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Maria Cristina Louzada Alves ADVOGADO : 265756/SP - Franssilene dos Santos Santiago REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045674-63.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2006 contrarrazões. - Advs: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Juliana Chimenez Granjeiro (OAB: 310784/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1007438-51.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1477 cumprimento provisório de sentença deve ser postulado em primeira instância, por meio de peticionamento pelo portal E-SAJ, a ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e instruído com as peças necessárias oriundas do feito principal (artigos 917 e 1285 a 1289 das N.S.C.G.J). - Magistrado(a) Campos Mel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2180 nº 503 - 3º andar Nº 1007435-38.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: SIMONE BUSTAMANTE NASCIMENTO e outro - Apelado: VERIDIANO TAVARES FILHO - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2111 ao(s) agravo(s). - Advs: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP) - Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1003115-17.2014.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3366 Pereira Bento Fernandes - - Artur Abel Dias Fernandes - Cyrela Aconcágua Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 726/727: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme requerido, observado o formulário juntado às fls. 728 e nos termos do acordo de fls. 602/604 e fls. 607/612, especifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2154 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1549 encargos incidentes sobre seus créditos fiscais, mas, por se tratar de competência concorrente, nos termos do artigo 24, I e § 2º da CF, não pode estabelecer índices e taxas superiores aos estabelecidos pela União na cobrança de seus créditos; ou seja, é inválida a taxa de 0,13% ao dia, superior à SELIC, def