Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1085 Bernardo Andrade Alcantara(OAB: 114273/MG) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem alteração do resultado. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO 1284 EMENTA: PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. VALIDADE. A validade da redução da carga horária do professor está condicionada à homologação da resilição parcial pelo sindicato Processo Nº ROT-0010888-04.2016.5.03.0052 Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos RECORRENTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1823 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 31 de Outubro de 2017. Mônica Sette Lopes Desembargador(a) do Trabalho Fundamentação Decisão Monocrática Vistos. O presente processo foi retirado da pauta de julgamento por tratar de matéria inerente ao IUJ acerca do tema "Substituição Processual pelo Sindicado Profissional Limitação". Determina-se,

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12086 Intimem-se as partes e o perito. Indefiro o pedido de reabertura de prazo para manifestação sobre impugnação, pois estabelecido em lei. Considerando o volume de substituídos e a complexidade do feito, determino a liquidação por perícia, nomeando para os trabalhos o perito Vinícius Homem Antunes de Faria, a quem concedo o prazo de 20 dias para entrega do laudo.

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1075 RECORRENTE INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA JANAINA ERIKA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 111991/MG) PAULO TARSO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 139201/MG) JAKELINE RAQUEL DE SOUZA(OAB: 172247/MG) INSTITUTO ENSINAR BRASIL JANAINA ERIKA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 111991/MG) PAULO TARSO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 139201/MG) JAKELINE RAQUEL DE SOUZA(OAB: 172247/MG) CENTRO EDUCACIONAL LAGO

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 991 ADVOGADO PAULO TARSO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 139201/MG) JAKELINE RAQUEL DE SOUZA(OAB: 172247/MG) INSTITUTO DOCTUM DE EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA JANAINA ERIKA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 111991/MG) PAULO TARSO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 139201/MG) JAKELINE RAQUEL DE SOUZA(OAB: 172247/MG) SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Bernardo Andrade Alcantara(OAB: 114273/MG) ADVO

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JANAINA ERIKA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 111991/MG) PAULO TARSO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 139201/MG) JAKELINE RAQUEL DE SOUZA(OAB: 172247/MG) SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Bernardo Andrade Alcantara(OAB: 114273/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - INSTITUTO ENS

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A MARIANA ROBERTA QUARESMA DA FONSECA(OAB: 134356/MG) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) UALLISSON CARVALHO VILELA TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 136498/MG) VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO DANIEL BRILHANTE DE CASTRO(OAB: 115129/MG) CLAUDIO BORTONE SOARES DA CUNHA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - POSTO IGREJINHA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PJE - JT 5898 Assessor Processo Nº ATOrd-0010381-56.2019.5.03.0143 AUTOR CLEYTON LUIZ FERREIRA ADVOGADO MATHEUS FARIA BITTENCOURT(OAB: 158024/MG) ADVOGADO REGINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 1

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Vistos. Diante do não conhecimento pelo Pleno deste Regional do Incidente de Uniformização de Jurisprudência acerca do tema "Substituição RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO processual pelo sindicato profissional. Limitação", em decorrência do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema ADVOGADO