Poder Executivo ● 26/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2021 1º Suspender a eficácia dos Itens VII e VIII, da Resolução nº 003/2012 deste CSTM; Art. 2º Suspender a eficácia do Art. 6º, Parágrafo 1º; do Art. 8º e do Art. 10º, da Resolução nº 004/2018 deste CSTM; Art. 3º Determinar que esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 100 - 7 dia 23 de outubro de 2020; e Art. 4º Revogar as dis

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 165 2018.274997, 210821, Art. 165; AURIDES LAURENTINO DO NASCIMENTO, 03806394470, 2018.194388, 210421, Art. 165; BARBARA MELO LOUREIRO, 01843031814, 2018.089021, 301621, Art. 165; BENEDITO NEIRES LAZAME PINHEIRO, 04483878382, 2018.081301, 274421, Art. 165; BRIGITTE CLARA LEONA ANCKAERT, 04768604135, 2018.081124, 274321, Art. 165; CARLOS HENRIQUE BARROS DE SOUZA, 04554744335, 2017.076528, 290821, Art. 165; CAROLINE FREITAS DE SOUZA PLACIDO, 02328924077, 2018.192061, 203921,

Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2021 GONCALVES DA SILVA FILHO, 00752201880, 2018.160831, 218421, Art. 165; JOSE GELSON DE ALMEIDA, 00674243648, 2018.052464, 237821, Art. 165; JOSE GILDO TENORIO DE SIQUEIRA, 02165245595, 2018.143796, 223321, Art. 165; JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO, 02146448112, 2018.027296, 222321, Art. 165; JOSE JOAO DE SOUZA FILHO, 01573453934, 2018.250687, 307521, Art. 165; JOSE JORGE ANDRADE SACRAMENTO, 04534298900, 2019.120782, 261721, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE LIDINALDO DE