Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 797 IMPTTE : Roberto Pieralisi Favoreto ADVOGADO : 270480/SP - LEONARDO MARTIN GARCIA IMPTDO : Presidente da Comissão do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Deleg de Notas e de Reg do Est de SP VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0031770-76.2005.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1122 0027672-04.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Rosangela Fucitalo Nicolete - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 219 SP); 0027277-46.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002727746.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP); Apelado: Marlene R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1060 30 dias, eventuais débitos que preencham as condições estabelecidas no Art 100, § 9º, da CF (EC 62/2009), para os fins nele previstos, sob pena de perda do direito de abatimento. Int. - ADV: BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1002 Município de São Paulo. - ADV: MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP) Processo 0031268-11.2003.8.26.0053 (053.03.031268-2) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Alcinda Santos Proença e outros - Débora dos Santos Pegas e outros - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 954 PRIMOS (OAB 126061/SP) Processo 0030836-11.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Paulo Ferreira de Souza - Coordenador do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 892 nos termos do 475-J do CPC, no prazo de 15 dias. III - Após, com ou sem pagamento, dê-se vista ao credor. O presente serve de mandado. Int. - ADV: CAROLINA BIELLA (OAB 224134/SP), DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP) Processo 0029836-54.2003.8.26.0053 (053.03.029836-1) - Procedimento Ordinário - Auto Posto Buturussu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1028 Medicamentos - Juvencio de Assis de Souza - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Fl. 97: Ciência ao impetrante. - ADV: RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP) Processo 0025276-20.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 960 (artigo 2o da Lei Federal 12.153/09), e até poderá acarretar a nulidade do processo, no futuro. 5. Diferentemente do que sustentam os autores, não se trata de ação previdenciária (art. 109, § 3o, da CF/88), não tendo aplicação o disposto no art. 1o do Prov. 1.769/2010. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 14

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1185 Precatórios (DEPRE) de 29/11/2013, ficam os exequentes intimados a efetuarem a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-saj, cadastrando-a como “Petição Intermediária de 1º Grau”, a ser habilitada para a finalidade específica �