Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio ADVOGADO Parente da Silva (presidente), Maria José Girão e Francisco Tarcisio ADVOGADO 312 SILVIO ROBERTO REBOUCAS BARROSO(OAB: 14410-A/CE) EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO(OAB: 23833-A/CE) ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 29223/CE) Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do Minist�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 31 1. A ré é instituição financeira, logo, rege-se pelos ditames da Lei nº 4.595/64, não havendo falar em limitação de juros, nos exatos termos da Súmula 596 do STF, devendo-se, todavia, limitar-se à taxa média de mercado apurada pelo Banco Central à época da contratação. 2. As partes devem respeitar o princípio da autonomia da vontade (pacta sunt servanda). 3. Apelaç

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 335 161 Rep. Jurídico : 2836 - CE ROBERTO WILNER REBOUCAS CHAGAS Rep. Jurídico : 3444 - CE MARIA LUCINETE SILVA LIMA Rep. Jurídico : 4029 - CE MARIA DE LOURDES A. L. AGUIAR Rep. Jurídico : 4927 - CE SILVIA DE FREITAS ALVES Rep. Jurídico : 5174 - CE JOSE TUPINAMBA CAVALCANTE DE ALMEIDA Rep. Jurídico : 5632 - CE JOSE NEWTON CARVALHO DE BARROS Rep. Jurídico : 5904 - CE PAULO VIANA M

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 48 65 Rep. Jurídico : 5904 - CE PAULO VIANA MACIEL Rep. Jurídico : 6353 - CE JOSE AILSON REGO BALTAZAR Rep. Jurídico : 6427 - CE MARIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO Rep. Jurídico : 8091 - CE INACIO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS Embargado : AVICORTE ORGANIZAÇÃO AVICOLA CEARENSE LTDA Rep. Jurídico : 3404 - CE FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA Rep. Jurídico : 8020 - CE CASSANDRA MARIA ARCO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 57 105 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA 426898-91.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Relator(a): Dr(a) MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA - 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 433277-48.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CÍV

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 35 55 Agravado : JORGELINO ROCHA LEÃO Rep. Jurídico : 14537 - CE JOAO GOMES FILHO Relator(a): Des. CELSO ALBUQUERQUE MACEDO Despacho: PARTE FINAL: Diante do exposto, tendo em vista já ter havido a prolação da sentença pelo magistrado, tem-se por caracterizada a perda superveniente do objeto deste agravo, razão pela qual HEI POR BEM NÃO CONHECÊ-LO, por ausência de pressuposto nece

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 453 27 MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 535 DO CPC. 1 - Os embargos declaratórios servem para a integração do julgado, não se mostrando adequado ao reexame da matéria, ou para responder a questionário da parte e, ainda que visem a prequestionar matéria, devem ter respaldo em omissão, contradição ou obscuridade do julgado, inexistente na espécie. 2 - Não há om

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Advogado Advogado Advogado RENO PORTO CÉSAR BERTOSI(OAB: 18902CE) IGOR CARVALHO PAZ(OAB: 24479CE) FILLIPE VASQUES SAMPAIO(OAB: 25390CE) Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sa(s) notificada(s) da decisão prolatada por este Juízo, cujo dispositivo é o seguinte:"Isto posto, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sobral, nos autos da execução proposta por Francisco

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região como óbice ao exercício do direito de postular em Juízo. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho no período que antecede à data da instituição do RJU (14.12.2005). Sem divergência, condenar o Munic�

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, a c e s s a r o s i t 160 Trabalhista, no prazo de 10 (dez) dias; e e http://pje.trt7.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea 5. Prestada(s) a(s) informação(ões) acerca do cumprimento da(s) m determinação(ões) supra, autos conclusos. " Notificação realizada viaDEJTconformeRe