Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O A DENUNCIA. CITE-SE O DENUNCIADO PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENA L, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA P RELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, C ASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PU BLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTE

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86723-29.2018.8.09.0175 : 887 : FLAGRANTE/INQUERITO : ABEL PEREIRA LIMA GILSON PEREIRA RABELO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800867233 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE NOTIFICACAO DO ACUSADO GILSON DEVIDAMENTE CUMPRIDO. APOS SEJAM OS AUTOS CONCLUS OS PARA DECISA

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO VICTOR BORGES SILVERIO VITIMA : EDIVANIA ROSA DA SILVA ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 689 PROTOCOLO 20180 0648850 ACUSADO: PAULO VICTOR BORGES SILVERIO DEFENSORA: DR. ADEL IA ALVES BATI

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 311531-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONIA ROSA DE LIMA ACUSADO : PAULO VICTOR BORGES SILVERIO ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS N 2016.0311.5310 ACUSADO: PAULO VICTOR BORGES SILVERIO DECI SAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AIS N 201600507551. A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICA DAS PELO MINISTERIO PUBLICO. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFIC ADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA. NESTA OPORTUNIDADE, O ACUSADO INFORMOU SEU ENDERECO ATUALIZADO, QUAL SEJA: RUA ANTON IO PEDROSA SOARES, CENTRO, RIANAPOLIS-GO. ENCERRADA A INSTRUCAO P ROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ART. 40

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 425317-44.2015.8.09.0175 : 1582 : ACAO PENAL : GEORGINA OLIVEIRA DOS SANTOS ADILSON DE OLIVEIRA VALADARES JEFFERSON VIEIRA DE ASSIS DAYANA RODRIGUES DA SILVA VITIMA : HIGIEN LIMPEZA E DESINFECCAO CLINICA E HOSPITALA ADV ACUS : 40513 GO - DIANARI SALES DE OLIVEIRA JUNIOR 39603 DF - INACIO PAL LINS NETO 46968 GO - HAUNY RODRIGUE

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCEN TOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUI NTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. NO CASO EM TELA, NO ENTANTO, VERIFI CO QUE O CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS NAO APRESENTA OS ELEMENT OS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NAO FOI SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA A AUTORIA DO DELITO, O QUE IMPOSS IBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E, EM CONSEQUENCIA MANTENHO O DIA 10/10/2016, AS 16:00 HORAS, PAR A A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSA DO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PA RA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DE VENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANH

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 TERCOS), PERFAZENDO O SEU QUANTUM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. EM VIRTUDE DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 26, PA RAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, REFERENTE A SEMI-IMPUTABILIDADE, REDUZO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXAD A EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUT RAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERA-LA. DO CONCURSO MA