Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 517 2089287-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002835-38.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3138 com a utilização de sistema de armazenamento em nuvem e link compartilhável, conforme outras unidades policiais tem feito em casos semelhantes. Necessária urgência em tal providência, uma vez que a audiência está designada neste juízo para o dia 17/03/2021 às 14h00min. Comunico a presente determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1997 Vistos. Fls. 145/148. Anote a serventia o resultado do agravo de instrumento. Fls. 149/151. Nada há para ser apreciado, tendo em vista a decisão proferida às fls. 47/49. No mais, certifique a serventia o eventual trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO (OAB 26745

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1720 PARCELAMENTO DE PROVENTOS MENSAIS. IMPOSSIBILIDADE. PROVENTOS DE APOSENTADORIA QUE CONSTITUEM VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, IMPRESCINDÍVEL À SUBSISTÊNCIA DA AUTORA, INEXISTINDO SUPEDÂNEO LEGAL PARA O RETARDAMENTO OU PARCELAMENTO DO BENEFÍCIO, EM QUE PESE A NOTICIADA CRISE FINANCEIRA QUE ACOMETE A AUTARQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1379 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1568 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000011-77.2020.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: PAULO VICTOR CORDEIRO - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1800 Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1371 Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nosfeitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos). No silêncio, encaminhem-se os autos ao julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1983 (OAB: 91263/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1008891-81.2018.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Coo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1681 do Estado de São Paulo - Recorrido: Raian Sá - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. - “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - POLICIAL MILITAR - DISCUSSÃO ACERCA DO TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO (EFETIVO INÍCIO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL OU APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO LAUD