Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1750 Processo 1005335-33.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JOSÉ PANSANI - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP) Processo 1006211-17.2016.8.26.0344 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1661 da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Mariana Franciscani Alves (OAB: 324049/SP) Nº 1017210-24.2019.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: SÃO PAULO PREVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 647 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Amanda Cavalcante Fervença; Apelado: I. S. C.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1660 aqueles cujos procedimentos para alienação sejam mais dispendiosos que o seu próprio valor, individualmente ou em lote, tornando a manutenção e a alienação inviável para a administração pública; os de valor irrisório, entendidos como os de valor aproximado menor ou igual a cem reais, CLASSIFICO co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1472 eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1645 Nº 0100041-23.2020.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: PAULO VICTOR CORDEIRO - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a) Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - JUSTIÇA GRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1542 Licença Prêmio - Sérgio Ricardo Negreiros Spinardi - Vistos. Fls. 140/142. Manifeste-se a Fazenda Pública. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: JOSÉ CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2033 Processo 1002713-68.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuição sobre a folha de salários Paulo Victor Cordeiro - Vistos. Mantenho a decisão de fls 186 pelos seus próprios fundamentos. Certifique-se o o trânsito em julgado da sentença, após, arquivem-se os autos, comunicando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1910 os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP) Processo 1000660-17.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Cezar de Mello - 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 729 SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1022141-63.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Tarcísio de Oliveira - Apelado: Raphael Romão Penna - Ape