191 resultados encontrados para paulo victor cordeiro - data: 11/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1641 Macedo (OAB: 313580/SP) - Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP) DESPACHO Nº 0100167-39.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Juarez Antonio dos Santos Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a r. decisão proferida no AI nº 759.421 (
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1545 válido ato de governo local contestado em face de lei federal; (Alínea com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004 - DOU 31.12.2004) c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal”. No presente caso, o recorrente interpõe recurso contra deci
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1679 APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP) Processo 1002716-23.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Victor Cordeiro - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Em tema de concessão de tutela antecipada nos casos em que se d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1697 2613/2021, redesigno a audiência para o dia 01 de junho de 2021, às 15:00hrs, a ser realizada de modo presencial. Expeça-se o necessário para intimação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, observando-se o endereço informado às fls. 1227. Encaminhe-se à Central de Mandados para cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1727 e limites das considerações destacadas. Após a apresentação dos novos cálculos, abra-se vistas ao executado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a apresentação dos contra cálculos respectivos. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), DOMINGOS CARAMASCHI J
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1956 eventuais documentos juntados. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 1002193-11.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Eliseu Gomes da Silva - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, s
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ___________________ PROCESSO: 201403619144 REU: JOSELI SANTOS DE SOUZA DESPACHO REQUISITE-SE DO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) INFORMES QUANTO A IR-REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO D A PENA EM REGIME ABERTO DOMICILIAR. COM A CHEGADA DAS RESPECTIVAS INFORMACOES, PROCEDA-SE A ELABORACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, DEVENDO CONSTAR OS DIAS DE PENA REMID
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0011023-06.2022.5.18.0014 AUTOR MILLENA DE PINA BARROS SOUZA ADVOGADO HUGO ESCHER MARTINS(OAB: 41144/GO) RÉU ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL II RÉU EURO SERVICOS E LIMPEZA LTDA ADVOGADO JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 46495/DF) ADVOGADO GUILHERME RODRIGUES(OAB: 18443/DF) ADVOGADO ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA(OAB: 13406/DF) ADV
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1688 Nº 0100144-93.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Sandro Fernandes Carvalho Junior - Agravado: Estado de São Paulo - Trata-se de recurso de agravo de instrumento tirado de decisão que denegou a gratuidade processual ao recorrente, ao fundamento de que ele possui
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2245 Processo 1011540-61.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Yara Chiaverini Trunk - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação e documentos. No mais, especifiquem as partes, de modo concreto e fundamentado, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, cad