Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Nº 2009.01.1.144982-4 - Revisao de Clausula - A: ANGELA MARIA SILVEIRA SILVA. Adv(s).: DF014380 - Antonio Luiz Sagrilo Costenaro. R: BANCO ITAU SA . Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. Certifico e dou fé que a Certidão de fl. 206 encontra-se preclusa, razão pela qual remeto os presentes autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais. Brasília - DF, quinta-feira, 20/08/201

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 FICA o exequente intimado, no prazo de 10 dias, a se manifestar sobre as informações ali consignadas e para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção/arquivamento. Fica advertido que após a sua ciência, tais documentos serão destruídos. 3 - Após, sem manifestação do autor e o FEITO PARALISADO POR MAIS DE 30 DIAS, nos termos da Portaria N. 01 de 05/03/2012 deste Juízo e (art.162,

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 prestou serviço nem celebrou contrato com a exequente. Em resposta de fls. 86/90, a exequente pugna pela improcedência da impugnação, ao argumento de que a impugnante responde subsidiariamente, nos termos do artigo 28, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. Breve relato. DECIDO. Sem razão a exequente. Isso porque a impugnante não se confunde com a franqueadora MICROLINS, na medida em que é mer

Caderno único ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 AMAZONIA LTDA. Adv(s).: SP091311 - EDUARDO LUIZ BROCK. SENTENCA - Cuida-se de ação de OBRIGACAO DE FAZER proposta por LORENA SARMANHO DE CARVALHO em face de A.V.G COMERCIO DE CELULARES LTDA ME, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora, extingo o processo sem resolução

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 bem determinar que os autos fiquem acautelados em cartório até o dia 17/07/2013. Após, nada sendo juntado ou requerido, venham conclusos. Cumpra-se. Gama - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 13h21. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito. Nº 187-5/13 - Declaratoria - A: IVAINE LOPES VIANA. Adv(s).: DF036499 - ANGRA MAXIMA BARBOSA. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF026957 - PAULO VICTOR MARCONDES BUZANELLI. DE

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 Nº 3078-4/13 - Acao de Conhecimento - A: HIDRO SUL SANEAMENTOS- ME. Adv(s).: DF029403 - Antonio Rildo Pereira Siriano. R: CARLOS JOSE DOS REIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Márcia Alves Martins Lôbo, designo o dia 28/08/2013, às 17h para audiência DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. De ordem, intimem-se as partes para comparecimento. Taguatinga -

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.039290-2 - Reparacao de Danos - A: JOSE RIBAMAR FRASAO FONSECA. Adv(s).: DF017352 - Fabrizio Morelo Teixeira, DF026957 - Paulo Victor Marcondes Buzanelli. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL GARDEN SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. A: CRISTINA GUIMARAES FONSECA. Adv(s).: (.). Trata-se de ação de de Reparação de Danos em fase de cumpr

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE VRG - CLÁUSULA QUE DETERMINA O ABATIMENTO DAS DESPESAS COM A VENDA DO BEM EM CASO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO - LEGALIDADE - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - SENTENÇA MANTIDA. 1. É legal a cláusula contratual que estabelece que, em caso de devolução do veículo, devem ser abatidas as despesas com a venda do bem para, somente

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 este Juízo praticar atos que atinga interesses de terceiros alheios ao processo. Outrossim, o pedido de certidões de inteiro teor deve ser dirigido diretamente à Serventia deste Juízo, a qual procederá sua feitura de ofício. Por fim, tendo em vista a notícia de alienação do imóvel para terceiros, diga o Requerente sobre eventual perda do interesse de agir. Publ. e |nt. Brasília (DF), 19 de deze

Caderno único ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2012 do art. 1.102-C, § 1º, do CPC, além do que restou pacificado pelo E. STJ no AgRg no Ag 979.066/RJ. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Brasília - DF, quinta-feira, 25/10/2012 às 17h03. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto . Nº 166658-5/12 - Indenizacao - A: MARCO POLLO RIBAS. Adv(s).: DF038002 - Andre Luiz Ribas Carneiro. R: LUCELMA VIEIRA DA SILVA.