Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 170 TEIXEIRA, MOISES DA SILVA LEONARDO - Fls. 109: intime-se a defensora, DRª. PATRÍCIA REGINA DE ALMEIDA MATIAS, de que foi designado pelo e. Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Catanduva/ SP, o dia 02/02/2011, às 14:40 horas, a audiência para a oitiva da testemunha comum Emerson Amaro dos Santos. Adv.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 REQTE : REGINALDO FERNANDES BERCCELLI ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0005782-23.2021.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2117915/2021 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FELIPE ESTEVAO NOGUEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2113 acórdão recorrido. V.U. - Advs: Claudemir Luis Flavio (OAB: 154498/SP) - Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1619 E OITENTA E TRÊS) DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MÍNIMO LEGAL, MANTENDO AS PENAS IMPOSTAS PELOS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0144051-90.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José dos Campos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1550 MÉRITO.V.U. - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) 2038939-64.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Impetrante: Bruno Shimizu - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 IP : 2148430/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503050-28.2022.8.26.0506 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2148448/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDRE SOARES FERREIRA OLIVEIRA VARA: 3ª VARA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2065 Nº 0045202-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Gilmar Clayton Paula Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício próprio por GILMAR CLAYTON PAULA PEREIRA, qualificado nos autos, por se tratar de reiteraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO - Impetrante: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS Paciente: THIAGO SANTANA DA SILVA FELIX - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Simone Sandra da Silva Figuere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501988-12.2021.8.26.0530 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2235081/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VICTOR LUIS GOMES DE ALBUQUERQUE VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504659-80.2021.8.26.0506 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2323 que não conflita, já se o disse tantas vezes, com a viabilidade da prisão cautelar (STF, HC nº 75.121/SP, rel. Min. Maurício Corrêa), quando decorra esta de previsão legal, ou do prudente arbítrio do juiz. E, a despeito do sustentado, ao que parece, não se valeu o juízo de fundamentação abstrata a justificar a manutenç