Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1649 (OAB 228263/SP) Processo 1007962-58.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nadir Rodrigues Barros Di Piero - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Cuida-se de procedimento em fase de execução, que tramita por esta Vara do Juizado da Fazenda Pública, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1557 caso.P.R.I. - ADV: MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 1007973-87.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Maria Kiy - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Cuida-se de procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2927 presente ação. Julgo extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I.C.-OBS. sentença do juizado. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1617 Carla Criscione dos Santos - Advs: Carlos Alberto dos Rios (OAB: 47469/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) Nº 0000168-13.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru Requerente: Isabella Domigues Mattano - Requerido: Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1620 Processo 1001766-72.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Sônia de Jesus Bicudo - Unesp - Aguardando manifestação da parte autora em réplica, da contestação ofertada. Prazo: dez (10) dias. Após, os autos serão encaminhados para decisão. Int. - ADV: ROGERIO LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1499 - Osmar Amaro dos Santos Junior - ‘q’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Cuida-se de procedimento em fase de execução, que tramita por esta Vara do Juizado da Fazenda Pública, onde esta, ora executada, efetua o pagamento da quantia apurada em RPV, encerrando-se a prestação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1048 SERGIO AMARAL CASTRO - MUNICIPIO DE BOTUCATU - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Cuida-se de procedimento em sede deste Juizado da Fazenda Pública, onde a parte autora pleiteia medicamentos essenciais à sua saúde, tendo sido proferida sentença de procedência do pedido, mantida pelo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1241 LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP) Processo 4003100-95.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - JOEL ALVES MOREIRA - Municpio de Botucatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 935 cumprimento de sentença onde a obrigação de pagar restou integralmente adimplida, conforme depósito neste incidente digital. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pela SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, o que faço nos termos do art. 924, II, do CPC. Diante da juntada aos autos do formulário previsto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1621 formulada pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Certifique desde já o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, com baixa definitiva no sistema.P.R.I. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo