104 resultados encontrados para paulo vistos. i. certifique - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3079 fls. 91. P.I.C. Cumpridas as formalidades legais e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO COIMBRA (OAB 70429/MG), JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE (OAB 133583/MG) Processo 1000378-81.2020.8.26.0116 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Mitra Arquidiocesana
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1755 - - Maria José Chiarato Sampaio - - Marly Cappellini - - Nancy Villela Hummel - - Roseli Aparecida Eichemberger Umms - - Maria Aparecida Castilhos Santos - - Sylvia de Moraes Barros Tucunduva - - Thereza Travaini - - Therezinha Ivone Teixeira Dante - Valdelice de Lima Varandas - - Valdemar Rodrigues Alves - - Valderez
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2262 CARVALHO FRANCO (OAB 199154/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP) Processo 0009607-88.2012.8.26.0625 (625.01.2012.009607) - Procedimento Ordinário - Liquidação - Maria Moreira de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - P.165: I.1 Oficie-se ao INSTITUTO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1263 todo modo, tal competência delegada aqui não haveria, pois só cabível nos foros onde não há Vara da Justiça Federal, o que não é o caso da Comarca de Jundiaí. Nesse sentido: “PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. JUSTIÇA FEDERA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1239 Ocorre que a demanda em tela não trata de ação ordinária coletiva, mas sim de mandado de segurança coletivo ajuizado por associação, de modo que a legitimidade da propositura da demanda advém do art. 5º, LXX, alínea b, da CRFB, que não foi objeto de análise da mencionada repercussão geral, confo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1346 Aparecido Cardoso Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: REINALDO APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP) Processo 1007643-40.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Deborah Batista Guterres - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 151 moralidade administrativa, que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do Estado, estar convicto de que se verifica a situação fática exigida pela Constituição e pela lei ordinária para a concessão do benefício, vale dizer, que se encontra o requerente em estado de pobreza tal que o impossibilit
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 613 de 2020 às 14:00 horas. Comunique-se o juízo deprecante ([email protected]) via e-mail institucional. Serve o presente de ofício e de mandado a sercumprido de forma URGENTE. Intime-se. - ADV: IEDA MARIA DE JESUS (OAB 371252/SP), ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP) Processo 1002141-78.2018.8.
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 3020 interessado providenciar no prazo de 10 dias o encaminhamento da carta precatória, comprovando-se, nos termos do Comunicado CG 2290/2016 “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1755 - - Maria José Chiarato Sampaio - - Marly Cappellini - - Nancy Villela Hummel - - Roseli Aparecida Eichemberger Umms - - Maria Aparecida Castilhos Santos - - Sylvia de Moraes Barros Tucunduva - - Thereza Travaini - - Therezinha Ivone Teixeira Dante - Valdelice de Lima Varandas - - Valdemar Rodrigues Alves - - Valderez