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Processos encontrados


TJSP 08/03/2021 - Pág. 1368 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1368 Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da

TJSP 26/06/2019 - Pág. 76 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 76 a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tenis Iris Sa (massa Falida) - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que,

TJSP 03/02/2020 - Pág. 2692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2692 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2020 Processo 1000032-37.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Flávia Daniella Caldeira Borges Pessoa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo

TJSP 03/02/2020 - Pág. 2692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2692 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2020 Processo 1000032-37.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Flávia Daniella Caldeira Borges Pessoa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo

TJSP 11/09/2018 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 681 exequente a correção do cadastro processual para constar no polo passivo Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 10(dez) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamen

TJSP 13/06/2019 - Pág. 2633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2633 Processo 1009559-47.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Cláudio Fagundes da Silva - - Jorlandio Liborio de Oliveira Souza - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido

TJSP 06/04/2020 - Pág. 2463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2463 Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública ré, via portal eletrônico, para que, desejando, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do NCPC. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), PAULO CESAR BAR

TJSP 18/06/2019 - Pág. 2762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2762 SP) Processo 1012878-23.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Aquila dos Santos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em razão da não impugnação da executada à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 67, HOMOLOGO os cálculos

TJSP 11/05/2021 - Pág. 3159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3159 se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1010340-91.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda de Mello Paccola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cump

TJSP 26/06/2019 - Pág. 77 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 77 Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que, em querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MA

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