Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3250 Processo 1009769-56.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Francisco Henrique de Matos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Defiro os benefícios da assistência judiciária ao(à) re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3127 determino a citação da requerida para que, querendo, possa contestar a ação no prazo de 30 dias a partir da referida citação, observado que, no sistema dos Juizados Especiais os prazos serão contados de forma contínua, conforme o Enunciado 74 do FOJESP. Se houver necessidade de produção de provas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1882 ‘férias não gozadas’ (ou ‘abono de férias’), e respectivo terço constitucional, observada a prescrição quinquenal, apurandose o quantum em liquidação por cálculo, e observado o arbitramento acima delineado quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3122 César Lisboa - - Hermanio de Almeida Saraiva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos dos artigos 1.285 e seguintes, da Subseção XXVI, do Capítulo IX das NSCGJ, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1665 com respeito à parte final desse artigo, determino a citação da requerida para que, querendo, possa contestar a ação no prazo de 30 dias a partir da referida citação. Se houver necessidade de produção de provas em audiência, digam as partes a respeito. Neste caso, analisarei para os fins devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3023 Processo 1009332-54.2014.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ana Lúcia de Sales Ribeiro - Universidade de Taubaté - UNITAU - Fica a autora cientificada sobre a juntada dos documentos de folhas 81/87, apresentados pela requerida Universidade de Taubaté (cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1882 ‘férias não gozadas’ (ou ‘abono de férias’), e respectivo terço constitucional, observada a prescrição quinquenal, apurandose o quantum em liquidação por cálculo, e observado o arbitramento acima delineado quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3470 Décimos / VPNI - João Paulo Marcon Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos acerca da(s) contestação(ções) apresentada(s)”. - ADV: LAÍS GUEDES DA SILVA (OAB 436091/SP) Processo 1008839-67.2020.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4312 Fazenda do Estado de São Paulo, acompanhada dos documentos de folhas 94/95, facultando-lhe manifestação em 5 dias. Intime-se. - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 259673/SP), MARCELO KAJIURA PEREIRA (OAB 208897/SP) Processo 1014076-19.2019.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3132 cumprimento da ordem, o interessado deverá comprovar a data do recebimento do ofício pela requerida através do respectivo protocolo, para outras providências judiciais. Autorizada a intimação por e-mail eWhatsApp. Intime-se. Piracicaba, 19 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direit