62 resultados encontrados para paulo vitor mosken - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1689171 0004078-10.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO PROC ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO ANTONIO RAIMUNDO FILHO (= ou > de 60 anos) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1
A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1689171 0004078-10.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO PROC ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO ANTONIO RAIMUNDO FILHO (= ou > de 60 anos) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LENITA FREIRE MACHADO SIMAO HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1
APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : WILLIAM FERREIRA ATAIDE CARLOS ALBERTO GOES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO HENRIQUE SGUERI HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1661557 0008324-83.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : :
APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : WILLIAM FERREIRA ATAIDE CARLOS ALBERTO GOES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIO HENRIQUE SGUERI HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1661557 0008324-83.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : :
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANAINA LUZ CAMARGO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00143214720104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. "DESAPOSENTAÇÃO". CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LABORADO APÓS A JUBILAÇÃO PARA FINS DE REVISÃO DA RENDA MENSAL DA APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELAS EGRÉGIAS SÉTIMA TURMA E TERCEIRA SEÇÃO DESTE TRIBUNAL. NECESSIDADE DA UNIFICAÇÃO DO DIR
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANAINA LUZ CAMARGO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00143214720104036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. "DESAPOSENTAÇÃO". CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LABORADO APÓS A JUBILAÇÃO PARA FINS DE REVISÃO DA RENDA MENSAL DA APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELAS EGRÉGIAS SÉTIMA TURMA E TERCEIRA SEÇÃO DESTE TRIBUNAL. NECESSIDADE DA UNIFICAÇÃO DO DIR
Previdência Social - RGPS que permanecer em atividade sujeita a este regime, ou a ele retornar, destinam-se ao custeio da Previdência Social, em homenagem ao princípio constitucional da universalidade do custeio, não gerando direito à nenhuma prestação da Previdência Social, em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado". (Precedentes: TRF-3ª Região - EI EMBARGOS INFRINGENTES - 1545547, Processo 0017678-69.
Previdência Social - RGPS que permanecer em atividade sujeita a este regime, ou a ele retornar, destinam-se ao custeio da Previdência Social, em homenagem ao princípio constitucional da universalidade do custeio, não gerando direito à nenhuma prestação da Previdência Social, em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado". (Precedentes: TRF-3ª Região - EI EMBARGOS INFRINGENTES - 1545547, Processo 0017678-69.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2892 remessa dos autos ao Ministério Público.P.R.I. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 268234/SP) Processo 1028617-38.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mateus Rodrigues de Oliveira - Bruno Antunes de Oliveira - - Paulo Vitor Mosken da Silva - Vistos.Defiro a produção de prova
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 731 origem: 1028617-38.2015.8.26.0224; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Mateus Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Ramos de Oliveira (OAB: 299134/SP); Apelado: Bruno Antunes de Oliveira; Advogado: Denilson Luiz Bueno (OAB: 157258/SP); Apelado: Paulo Vitor Mosken da Silva; Advogado: Denilson Luiz Bueno (O