Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1257 decisão embargada não padece de qualquer vício que aqui necessite ser sanado, restando evidenciado o caráter meramente infringente do recurso. Importante destacar que os embargos de declaração se destinam, especificamente, à correção formal da decisão judicial quando tenha havido omissão, ambiguidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1301 Cristina da Costa Amaral - Vistos. Primeiramente, diante do cadastro equivocado como cumprimento provisório de sentença, retifique-se a “classe processual”, procedendo-se as anotações no SAJ, a fim de retirar a expressão provisório, tendo em vista que já houve trânsito em julgado nos autos principai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3418 Processo 1000967-53.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3355 Inicialmente, prejudicado o pedido de fls. 444 do exequente diante do comparecimento nos autos da executada, representada pela Defensoria Pública. Anote-se, bem como anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita com efeitos ex-nunc também para Juliana. Superadas essas questões, ocorreram os seguintes bloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1299 que a verba honorária advocatícia deve ser fixada sobre o proveito econômico obtido, vale dizer, sobre a diferença do valor pleiteado pelo exequente e aquele pago pela executada. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Insurgência quanto ao termo inicial da incidência da multa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1099 Processo 1001907-76.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eduardo Nogueira Pegoraro - Sylvia Solange Favero Monte e outros - O documento juntado aos autos(fls.104) não permite concluir que a parte autora seja hipossuficiente do ponto de vista financeiro. Ao revés, o autor/rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 974 Processo 1005986-74.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LKS COMERCIAL LTDA - Aguardando manifestação do exequente em prosseguimento, face o decurso do prazo de sobrestamento - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP) Processo 1006501-46.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1068 (OAB 340927/SP) Processo 1012733-98.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Helida Rebustini Rala - Caixa Consórcios S.a. Administradora de Consórcios - Ante o exposto: a) com relação a pretensão de obrigação de fazer, julgo EXTINTO o processo, sem a resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1423 Processo 1012785-94.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Stephanie Paula Schweter BANCO DO BRASIL S/A - Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerente, anotando-se. Recebo o recurso interposto. Intime-se a parte requerida/recorrida para apresentar contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1139 Francisco Saúde Ltda - Assistencia Medico Hospitalar Sao Lucas S/A - Diga a parte autora quanto ao pedido de substituição do polo passivo de fls. 35/37. Int. - ADV: MARCIO LANDIM (OAB 124314/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/ SP) Processo 1006869-50.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudic