242 resultados encontrados para paulo whitaker fontes lima - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2843 dias, sob pena de indeferimento, para o fim de regularizar sua representação processual, tendo em vista que a procuração de fls. 25 não foi assinada. 3) Sem prejuízo, no mesmo prazo do item anterior, para analisar o preenchimento dos pressupostos à concessão do benefício da gratuidade, determino que a parte autor
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1267 Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, j. 05/09/2019). Outro não é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: 1. O bloqueio de ativos financeiros pelo Sistema Bacen-Jud, para fins de viabilizar a penhora em dinheiro, não alcança depósitos e aplicações futuras. Caso seja necessário complementar o valor
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1349 06.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Andressa Aparecida Barbosa Braite - Nunes Imóveis Ltda - Vistos. 1. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos-Sniper foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 16 de agosto de 2022, no entanto, ain
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1355 desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições devem ser direcionadas ao procedimento executivo, sob pena de não serem conhecidas. Iniciada a execução por quantia certa, intimem-se os executados para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de mult
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1234 ALEXANDRE LUÍS MARQUES (OAB 169093/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP) Processo 1002499-57.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo da Silva Braulino - Vivo S/A - Vistos. Anote-se no sistema SAJ o nome do(s) advogado(s) indi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1447 DE ANDRADE (OAB 267662/SP) Processo 0020587-97.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1008161-36.2018.8.26.0071) (processo principal 100816136.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rei Industria e Comercio de Abrasivos Ltda - Metahlle Ferramentas Ltda Epp - Megaleilões - Gestor Judicial (Fernand
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1340 séria da correção de todos o iter na intermediação (fls. 20-32), redundando na inequívoca declaração de vontade manifestada na representação em favor do autor, logo, houve a celebração (plano da existência) do contrato de seguro. A documentação de fls. 33 a 36, realmente, indica que apenas hou
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1277 Toledo Machado - Considerando o número de ações correlatas em curso por este Juizado, nas quais a experiência vem demonstrando que a audiência conciliatória é infrutífera, bem como à vista dos princípios da informalidade e celeridade que regem a atividade dos Juizados Especiais, fica dispensada a a
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1127 penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado, confor
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1340 séria da correção de todos o iter na intermediação (fls. 20-32), redundando na inequívoca declaração de vontade manifestada na representação em favor do autor, logo, houve a celebração (plano da existência) do contrato de seguro. A documentação de fls. 33 a 36, realmente, indica que apenas hou